*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
RESOLUÇÃO
Número: 04/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 25 de maio de 2017
Cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul (RS).
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 03/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de maio de 2017
Cria a Galeria de Artes na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul (RS).
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2017
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2014.
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 02/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de fevereiro de 2017
Regulamenta Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher no ano de 2017, local e hora de realização
Anexos:
PORTARIA
Número: 123/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de fevereiro de 2017
Nomear Cargo em Comissão
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 01/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de janeiro de 2017
Altera o horário de início das sessões ordinárias.
Anexos:
PORTARIA
Número: 122/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2016
Exonera Cargo em Comissão
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.351/2016
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 01 de dezembro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.343/2016
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 25 de agosto de 2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Anexos:
PORTARIA
Número: 121/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2016
Nomear Cargo em Comissão
Anexos:
PORTARIA
Número: 120/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de maio de 2016
Exonera Cargo em Comissão
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2016
Concede Menção Honrosa ao "CORAL ECO DOS VALES" de Nova Roma do Sul e dá outras providências
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2016
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2013.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 09/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2015
Concede Menção Honrosa aos descendentes de suecos residentes em Nova Roma do Sul.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.314/2015
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 20 de novembro de 2015
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016, com a emenda modificativa nº 1 ao anexo “despesas”.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 08/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2015
Estabelece a sede definitiva da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 07/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2015
Institui a Sessão Ordinária Especial em língua cooficial do Município “talian".
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 04/2015
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de outubro de 2015
Regulamenta a Lei de Acesso a Informação.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 06/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2015
Concede o Título de Cidadão Emérito de Nova Roma do Sul.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.306/2015
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de agosto de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outra providências.
Anexos:
