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Projeto de Decreto de Lei
Número: 01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
Anexos:
Portaria
Número: 02/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
“Designar a servidora ELIANE SARTORI, para exercer a função de Fiscal em Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores no exercício de 2021”.
Anexos:
Portaria
Número: 01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Nomear o Senhor Alexandre Bet a contar de 04 de Janeiro de 2021 responsável pelas movimentações da conta bancária da Câmara de Vereadores.
Anexos:
Nomeação de Cargo
Número: 01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeação do Sr. Alexandre Bet responsável pelas movimentações da conta bancaria da Câmara de Vereadores.
Portaria
Número: 132-2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2020
Exoneração de cargo em comissão
Portaria
Número: 133-2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Nomear Cargo em Comissão
LOA - Lei Orçamentaria Anual
Número: 1.511/2020
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 26 de novembro de 2020
Lei orçamentaria anual 1511/2020
Lei Municipal
Número: 1.506/2020
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de agosto de 2020
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 01/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de abril de 2020
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores convoca para sessão plenária e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2020
Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul-RS, pelo período de 15 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.
Anexos:
PORTARIA
Número: 131/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2020
Nomear Responsável
Anexos:
PORTARIA
Número: 130/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Conceder Licença por Tempo Indeterminado
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 04/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providencias.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.473/2019
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 21 de novembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Acrescenta o artigo 5º ao Decreto Legislativo nº 01/2019 e corrige erro formal do artigo final.
Anexos:
LEI MUNICIPAL
Número: 1.465/2019
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2019
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º Sargento Sr. Jair Panazzolo.
Anexos:
PORTARIA
Número: 129/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de junho de 2019
Nomeia o Vereador responsável pelo Serviço de Ouvidor –Geral, vinculado ao serviço de informações ao Cidadão- SIC, e o Servidor designado para atividades administrativas, no âmbito da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul.
Anexos:
RESOLUÇÃO
Número: 01/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de junho de 2019
Cria a Ouvidoria-Geral da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dispõe sobre suas atribuições, estrutura administrativa e funcionamento.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 01/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de abril de 2019
Altera a redação do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara de vereadores e dá outras providências.
Anexos:
