Legislação

Número: 01/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Nomear o senhor Alexandre Bet a contar de 02 de janeiro de 2024 responsável pelas movimentações da conta bancária da Câmara de vereadores

Número: 02/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de agosto de 2023

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2015 e dá outras providencias.

Número: 1.635/2023

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Publicado em: 19 de julho de 2023

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.

Número: 01/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2020 e dá outras providencias.

Número: 02/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de janeiro de 2023

Designar a servidora Eliane Sartori, para exercer a função de Fiscal de contratos.

Número: 01/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de janeiro de 2023

Nomear o Sr. Alexandre Bet responsável pelas movimentações da conta bancaria da Câmara de vereadores

Número: 1.605/2023

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 08 de dezembro de 2022

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

Número: 01/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de março de 2022

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2019 e dá outras providencias”.

Número: 01/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de janeiro de 2022

Designar a servidora Eliane Sartori, para exercer a função de Fiscal de contratos.

Número: 05/2021

Categoria: Resoluções

Publicado em: 09 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a criação da Comissão de Inventários Físico e de bens Móveis da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul

Número: 04/2021

Categoria: Resoluções

Publicado em: 08 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o horário da Câmara de vereadores de Nova Roma do sul e dos Servidores do Legislativo e dá outras providências

Número: 1.559/2021

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 07 de dezembro de 2021

Estima a receita fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

Número: 04/2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providencias”

Número: 1.550/2021

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Publicado em: 26 de agosto de 2021

Número: 01/2021

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 12 de agosto de 2021

Número: 03/2021

Categoria: Regimento Interno

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Alteração do Regimento Interno

Número: 03/2021

Categoria: Resoluções

Publicado em: 08 de julho de 2021

Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul - RS e dá outras providências

Número: 1.540/2021

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 24 de junho de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022 a 2025

Número: 02/2021

Categoria: Resoluções

Publicado em: 08 de abril de 2021

Determina a criação da Comissão Especial para analise e estudos de matérias para o auxilio no enfrentamento da pandemia do Covid-19 em Nova Roma do Sul

Número: 01/2021

Categoria: Resoluções

Publicado em: 08 de abril de 2021

Requer a criação de Comissão Especial para alteração, reforma do regimento interno da Câmara de Vereadores e análise de emendas a Lei Orgânica Municipal de Nova Roma do Sul para devidas atualizações