Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2009

Projeto de Lei 1.008/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 329.784,94. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/07/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.008 Tipo: .doc | Tamanho: 39,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.004/2009 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 à 2013 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos com emenda coletiva na sessão do dia 24/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.004 Tipo: .doc | Tamanho: 23,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.007/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município receber em doação área de terra de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.007 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.006/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a fazer, de forma gratuita, o transporte de máquinas, operadores e combustíveis para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Roma do Sul. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.006 Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.005/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.005 Tipo: .pdf | Tamanho: 61,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.003/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 523/01. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão dod ia 27/05/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.003 Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.002/2009 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/05/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.002 Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.001/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) (a) técnico (a) de enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários na sessão do dia 06/05/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.001 Tipo: .pdf | Tamanho: 59,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.000/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.000 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 999/2009 - PROJETO DE LEI

Inclui metas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 97.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 999 Tipo: .doc | Tamanho: 35,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 998/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 998 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 997/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) professores (as) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimiade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 997 Tipo: .pdf | Tamanho: 59,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 996/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a interveniência da Secretaria dos Transportes, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, visando à conjugação de esforços e recursos. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessãod od ia 07/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 996 Tipo: .doc | Tamanho: 45,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 995/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares Especial até o limite de R$ 414.127,60. Resultado da votação: Aprovado por unaniidade de votos na sessão do dia 01/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 995 Tipo: .doc | Tamanho: 51,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 994/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 07 (sete) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por quatro votos favoráveis dos vereadores: Zelvir, Márcio, Eli, José, doi votos contrários dos vereadores Gustavo De Déa, Adi Scapinelo e uma abastenção do vereador Evaristo Anghinoni na sessão do dia 01/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 994 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 993/2009 - PROJETO DE LEI

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 142/91, criando sete cargos de agente comunitário de saúde 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 993 Tipo: .doc | Tamanho: 40,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 992/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com o ATUASERRA – Associação de Turismo da Serra Nordeste e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 992 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 986/2009 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 986 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 990/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Centro Ecológico de Ipê, para atendimento aos agricultores ecologistas do Município e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 990 Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 989/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta e um(a) fonoaudióloga e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/03/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 989 Tipo: .doc | Tamanho: 28,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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Covid - 19 (Coronavírus)

2009

Projeto de Lei 1.008/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 329.784,94. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/07/2009.

Projeto de Lei 1.004/2009 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 à 2013 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos com emenda coletiva na sessão do dia 24/06/2009.

Projeto de Lei 1.007/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município receber em doação área de terra de via pública existente e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Projeto de Lei 1.006/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a fazer, de forma gratuita, o transporte de máquinas, operadores e combustíveis para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Roma do Sul. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Projeto de Lei 1.005/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/06/2009.

Projeto de Lei 1.003/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 523/01. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão dod ia 27/05/2009.

Projeto de Lei 1.002/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.001/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) (a) técnico (a) de enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários na sessão do dia 06/05/2009.

Projeto de Lei 1.000/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 29/04/2009.

Projeto de Lei 999/2009 - PROJETO DE LEI

Inclui metas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 97.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Projeto de Lei 998/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Projeto de Lei 997/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 04 (quatro) professores (as) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimiade de votos na sessão do dia 15/04/2009.

Projeto de Lei 996/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 995/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares Especial até o limite de R$ 414.127,60. Resultado da votação: Aprovado por unaniidade de votos na sessão do dia 01/04/2009.

Projeto de Lei 994/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 993/2009 - PROJETO DE LEI

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 142/91, criando sete cargos de agente comunitário de saúde 40 horas e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Projeto de Lei 992/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com o ATUASERRA – Associação de Turismo da Serra Nordeste e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Projeto de Lei 986/2009 - PROJETO DE LEI

Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no Exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por sete votos favoráveis na sessão do dia 01/04/2009.

Projeto de Lei 990/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Centro Ecológico de Ipê, para atendimento aos agricultores ecologistas do Município e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/03/2009.

Projeto de Lei 989/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de um(a) fisioterapeuta e um(a) fonoaudióloga e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/03/2009.