Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2019

Indicação 25/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, encaminhe um pedido à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde, para que sejam realizadas campanhas de doação de órgãos com maior periodicidade em nosso Estado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicao_n_25_2019___DOAO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 591,8 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Projeto de Decreto Legislativo 03/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Acrescenta o artigo 5º ao Decreto Legislativo nº 01/2019 e corrige erro formal do artigo final.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_03_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 375,6 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Providências 50/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pede-se ao Poder Executivo Municipal o atendimento de instalação de quebra-molas naqueles lugares em que são reiteradamente solicitados por munícipes, especialmente em grandes retas e curvas, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro, e em áreas frequentadas por estudantes e familiares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Providencias_quebra_molas_n_50_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 228,3 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_Louvor__n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,8 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Projeto de Lei 1.471/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1_471_2019___CRDITOS_ESPE...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.470/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 165.609,60 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e nove reais com sessenta centavos) e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1470_2019___CRDITOS_ESPEC...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 246,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.469/2019 - PROJETO DE LEI

Cria dois cargos de enfermeiro(a), alterando a Lei Municipal nº 1.151/2011, anexo II e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1469_2019___ALTERA_A__LEI...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 252,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.468/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/08/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1_468_2019___INCENTIVO_EM...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 244,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.466/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 28/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1466_2019___LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.467/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1467_2019___CRDITOS_ESPEC...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providências 49/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que seja plantado um corredor de flores silvestres no município de Nova Roma do Sul, com o fim de promover a conservação da população de abelhas e de outros insetos polinizadores. A sugestão é que a plantação tenha início na estrada que dá entrada ao perímetro urbano via comunidades de Castro Alves/Fagundes Varela, tendo continuidade nos parques e espaços verdes do centro, canteiros da avenida Júlio de Castilhos, até a outra entrada da cidad

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Providencias_flores_n_49_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,8 kB

Autor(a):

Marina Panazzolo

Indicação 24/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de realizar a pavimentação de calçamento urgente na continuação da Rua Sete de Setembro, com extensão de + ou - 50 metros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 26/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicao_n_24_2019___Calamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 354,2 kB

Autor(a):

Zelvir Anselmo Santi

Pedido de Providências 48/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Apresentar este PEDIDO DE PROVIDÊNCIA no sentido de o Chefe do Poder Executivo solicitar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER-RS) que sejam retomadas, COM MÁXIMA URGÊNCIA, as obras de pavimentação e asfaltamento das ERS-437 e 448 que liga Antônio Prado à Nova Roma do Sul, sob pena de danos ao erário, principalmente à população que está ressentido com uma estrada precária e sem condições de trânsito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencias_N_48_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,7 kB

Autor(a):

Marina Panazzolo

Pedido de Informação 24/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Encaminha aoPrefeito Municipal, para que SOLICITE ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER-RS) para que dentro dos prazos legais nos prestem as seguintes informações: a) Que nos seja informado as razões da paralisação das obras de pavimentação e asfaltamento da ERS-437 e 448 que liga Antônio Prado à Nova Roma do Sul. b) Além disso, que seja informado o valor global.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_n_24_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,2 kB

Autor(a):

Marina Panazzolo

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º Sargento Sr. Jair Panazzolo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_decreto_legislativo_N.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,4 kB

Autor(a):

José Luiz Comin

Projeto de Lei 1.465/2019 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.102/2010 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 12/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1465_2019___ALTERA_ARTIGO...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.464/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 12/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1464_2019___CRIA_A_OUVIDORIA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 322,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.463/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura com capeamento asfáltico de ruas do centro de Nova Roma do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 26/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1463_2019___AUTORIZA_FINA...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 546,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 01/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Cria a Ouvidora-geral da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dispõe sobre suas atribuições , estrutura administrativa e funcionamento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 12/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_resoluo_n_01_2019___Ouvidoria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 218,4 kB

Autor(a):

José Luiz Comin

Projeto de Lei 1.462/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 03 (três) agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_1462_2019___CONTRATAO_EME...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

2019

Indicação 25/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, encaminhe um pedido à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde, para que sejam realizadas campanhas de doação de órgãos com maior periodicidade em nosso Estado.

Projeto de Decreto Legislativo 03/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Acrescenta o artigo 5º ao Decreto Legislativo nº 01/2019 e corrige erro formal do artigo final.

Pedido de Providências 50/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pede-se ao Poder Executivo Municipal o atendimento de instalação de quebra-molas naqueles lugares em que são reiteradamente solicitados por munícipes, especialmente em grandes retas e curvas, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro, e em áreas frequentadas por estudantes e familiares.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Projeto de Lei 1.471/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.470/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 165.609,60 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e nove reais com sessenta centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.469/2019 - PROJETO DE LEI

Cria dois cargos de enfermeiro(a), alterando a Lei Municipal nº 1.151/2011, anexo II e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.468/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.466/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.467/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

Pedido de Providências 49/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Indicação 24/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de realizar a pavimentação de calçamento urgente na continuação da Rua Sete de Setembro, com extensão de + ou - 50 metros.

Pedido de Providências 48/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pedido de Informação 24/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º Sargento Sr. Jair Panazzolo.

Projeto de Lei 1.465/2019 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.102/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.464/2019 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.463/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura com capeamento asfáltico de ruas do centro de Nova Roma do Sul.

Projeto de Resolução 01/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Cria a Ouvidora-geral da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dispõe sobre suas atribuições , estrutura administrativa e funcionamento.

Projeto de Lei 1.462/2019 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 03 (três) agentes comunitários de saúde e dá outras providências.