Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2025

Iniciativa - Poder Executivo 1.707/2025 - Projeto de Lei

“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2010, PARA DIMININUIR O CUSTEIO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PELOS SERVIDORES.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_1707_2025___Diminui_custeio_do_vale_ali...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.706/2025 - Projeto de Lei

“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E ÀS PENSÕES DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2025.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_1706_2025___REVISO_GERAL_ANUAL_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_N_02__NRS_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,7 kB

4 autores:

José

Márcio

Odete

Rosangela

Iniciativa - Poder Executivo 1.705/2025 - Projeto de Lei

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.711/2025 a fim de autorizar a concessão do espaço inteiro do Ginásio Municipal de Esportes.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1705_2025___Altera_a_Lei_Municipal_1711...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providências 04/2025 - Pedido de Providências

Indica ao Poder Executivo, o recuo do cordão do capitel entre às comunidades de Trajano e São Paulo

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 212,7 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Requerimento 02/2025 - Requerimento

A Vereadora Vanessa De Bortoli Pouey, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado um ofício à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, solicitando o envio de uma equipe maior e mais qualificada para realizar os reparos urgentes nos vazamentos identificados na rede de abastecimento de água de Nova Roma do Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_corsan_02_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 183,9 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Iniciativa - Poder Executivo 1.704/2025 - Projeto de Lei

“Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1704_2025___FUNDEC_Fundo_Defesa_Civil.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 04/2025 - Pedido de indicação

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para que a concessionária ou permissionária de energia elétrica realize o alinhamento e a remoção de fios inutilizados nos postes, bem como notifique as demais empresas que utilizam essa infraestrutura.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_indicacao_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,1 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Pedido de Informação 02/2025 - Pedido de Informação

Solicitação de informação sobre os CCs da prefeitura e Câmara

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_02_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,9 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Projeto de Resolução 01/2025 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Legislativo, nos termos da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, revoga a Resolução de nº:01/2019, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoulcao_01_de_2025_NRS_OUVIDORIA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,7 kB

4 autores:

José

Márcio

Odete

Rosangela

Iniciativa - Poder Executivo 1703/2025 - Projeto de Lei

“AUTORIZA A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BAR E RESTAURANTE, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1703_2025___Autoriza_concesso_ginsio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.702/2025 - Projeto de Lei

“PROMOVE ALTERAÇÕES NO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.227/2013 QUE CRIA E REGULAMENTA O CMTUR, PARA ALTERAR A REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL E DE ENTIDADE CIVIL.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1702_2025___Alterao_membros_CMTUR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Pedido de Providência

Indica ao Poder Executivo, o reforço na pintura das faixas de segurança no centro e nas proximidades de todas as escolas da cidade.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,4 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Indicação 03/2025 - Pedido de indicação

Propõe que o poder público que disponibilize transporte prioritário para idosos acima de 60 anos e cadeirantes com dificuldade de locomoção em Nova Roma do Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_indicao_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,2 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 941,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre o transporte prioritário para pessoas cadeirantes e maiores de 60 anos com dificuldades de locomoção em Nova Roma do sul

Situação: Retirada

Data de criação: 18/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_do_legislativo_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,1 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Indicação 02/2025 - Pedido de indicação

Indica ao senhor prefeito municipal, na forma regimental, que por meio da secretaria de saúde, envide esforços para disponibilizar aos munícipes os serviços de um medico geriatra na unidade básica de saúde do município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Iniciativa - Poder Executivo 1696/2025 - Projeto de Lei

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1696_2025___Normas_Gerais_do_Cemiterio_...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 01/2025 - Pedido de indicação

Sugiro à Administração Municipal a disponibilização de acesso à rede Wi-Fi na Unidade Básica de Saúde (UBS), visando melhorar o atendimento e proporcionar maior comodidade aos cidadãos que utilizam os serviços de saúde no município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 07/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_indicao_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 146,9 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Pedido de Providências 02/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize de forma urgente, os serviços de limpeza e roçada da vegetação nos espaços do Cemitério Municipal, situado na Av. Júlio de Castilhos, zona sul do perímetro urbano.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_providencia_02_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,9 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

2025

Iniciativa - Poder Executivo 1.707/2025 - Projeto de Lei

“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2010, PARA DIMININUIR O CUSTEIO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PELOS SERVIDORES.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.706/2025 - Projeto de Lei

“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E ÀS PENSÕES DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2025.”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.705/2025 - Projeto de Lei

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.711/2025 a fim de autorizar a concessão do espaço inteiro do Ginásio Municipal de Esportes.”

Pedido de Providências 04/2025 - Pedido de Providências

Indica ao Poder Executivo, o recuo do cordão do capitel entre às comunidades de Trajano e São Paulo

Requerimento 02/2025 - Requerimento

Iniciativa - Poder Executivo 1.704/2025 - Projeto de Lei

“Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.”

Indicação 04/2025 - Pedido de indicação

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para que a concessionária ou permissionária de energia elétrica realize o alinhamento e a remoção de fios inutilizados nos postes, bem como notifique as demais empresas que utilizam essa infraestrutura.

Pedido de Informação 02/2025 - Pedido de Informação

Solicitação de informação sobre os CCs da prefeitura e Câmara

Projeto de Resolução 01/2025 - Projeto de Resolução

Iniciativa - Poder Executivo 1703/2025 - Projeto de Lei

“AUTORIZA A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BAR E RESTAURANTE, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.702/2025 - Projeto de Lei

“PROMOVE ALTERAÇÕES NO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.227/2013 QUE CRIA E REGULAMENTA O CMTUR, PARA ALTERAR A REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL E DE ENTIDADE CIVIL.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Pedido de Providência

Indica ao Poder Executivo, o reforço na pintura das faixas de segurança no centro e nas proximidades de todas as escolas da cidade.

Indicação 03/2025 - Pedido de indicação

Propõe que o poder público que disponibilize transporte prioritário para idosos acima de 60 anos e cadeirantes com dificuldade de locomoção em Nova Roma do Sul.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre o transporte prioritário para pessoas cadeirantes e maiores de 60 anos com dificuldades de locomoção em Nova Roma do sul

Indicação 02/2025 - Pedido de indicação

Indica ao senhor prefeito municipal, na forma regimental, que por meio da secretaria de saúde, envide esforços para disponibilizar aos munícipes os serviços de um medico geriatra na unidade básica de saúde do município.

Iniciativa - Poder Executivo 1696/2025 - Projeto de Lei

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indicação 01/2025 - Pedido de indicação

Sugiro à Administração Municipal a disponibilização de acesso à rede Wi-Fi na Unidade Básica de Saúde (UBS), visando melhorar o atendimento e proporcionar maior comodidade aos cidadãos que utilizam os serviços de saúde no município.

Pedido de Providências 02/2025 - Pedido de Providências

Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize de forma urgente, os serviços de limpeza e roçada da vegetação nos espaços do Cemitério Municipal, situado na Av. Júlio de Castilhos, zona sul do perímetro urbano.