Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2025

Projeto de Lei 1.708/2025 - Projeto de Lei

“DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSESSOR EXECUTIVO, AUMENTO DO PADRÃO REMUNERATÓRIO, CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 16/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1708_2025___Reforma_administrativa_CISGA_6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.709/2025 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 5.936,53(cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_abertura_crditos_adicioanis_especiais_F...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 572,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 05/2025 - Pedido de Informação

Medidas para a solução dos alagamentos causados por problemas na tubulação e galeria pluvial

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 02/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_05_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,4 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2025 - Pedido de informação

Solicitação de informação sobre o andamento da ponte entre Nova Roma do Sul e Veranópolis.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,3 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Indicação 08/2025 - Pedido de indicação

Os vereadores que abaixam subscrevem, vem, perante os Nobres Colegas Vereadores, apresentar o presente PEDIDO DE INDICAÇÃO, indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras, solicitação da instalação da placa proibido estacionar R-6A.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_08_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

5 autores:

José

Loris

Márcio

Rosangela

Rutines

Indicação 07/2025 - Pedido de indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras e Viação e o Setor de Engenharia, faça um estudo técnico e realize melhorias no acesso à comunidade de Castro Alves, na interseção com a ERS 448.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_07_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Indicação 06/2025 - Pedido de indicação

Os vereadores que abaixam subscrevem, vem, perante os Nobres Colegas Vereadores, apresentar o presente PEDIDO DE INDICAÇÃO, indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras, solicitação de Estudo para Substituição de Lâmpadas de Sódio por LED na Avenida Júlio de Castilhos e Praça da Matriz

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_06_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

5 autores:

José

Loris

Márcio

Rosangela

Rutines

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2025 - Pedido de Providências

Solicitação para substituição de lâmpadas queimadas

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_providncia_06_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,4 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Pedido de Providências

Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Irmão Pedro Pasuch

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_05_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,9 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Pedido de indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras e Viação, viabilize a construção de um abrigo, formato parada de ônibus, com banco para sentar, no lado direito da ERS 448, sentido Nova Roma do Sul/ Farroupilha, na Comunidade de Fagundes Varela.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_05_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Iniciativa - Poder Executivo 1.699/2025 - Projeto de Lei

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MECÂNICOS E 01 (UM) PEDREIRO – 40H.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1699_2025___Contratacao_temporaria_de_2...h.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Pedido de Providências

Que a Secretaria de Obras analise a possibilidade de reabertura da estrada que vai até a antiga balsa que liga Nova Roma do Sul a Veranópolis, na Linha Carlos Leopoldo, que foi destruída pelas enchentes do ano passado.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_05_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Pedido de Informação

Que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, envie para esta Casa Legislativa, os itinerários do transporte escolar, com horário de partida e local e também horário de chegada e paradas efetuadas para embarque e desembarque de alunos que se deslocam para o Colégio Estadual Nova Roma e para a Escola Municipal Barão do Rio Branco.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_03_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

Iniciativa - Poder Executivo 1.707/2025 - Projeto de Lei

“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2010, PARA DIMININUIR O CUSTEIO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PELOS SERVIDORES.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_1707_2025___Diminui_custeio_do_vale_ali...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.706/2025 - Projeto de Lei

“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E ÀS PENSÕES DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2025.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_1706_2025___REVISO_GERAL_ANUAL_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_N_02__NRS_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,7 kB

4 autores:

José

Márcio

Odete

Rosangela

Iniciativa - Poder Executivo 1.705/2025 - Projeto de Lei

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.711/2025 a fim de autorizar a concessão do espaço inteiro do Ginásio Municipal de Esportes.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_1705_2025___Altera_a_Lei_Municipal_1711...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providências 04/2025 - Pedido de Providências

Indica ao Poder Executivo, o recuo do cordão do capitel entre às comunidades de Trajano e São Paulo

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 212,7 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Requerimento 02/2025 - Requerimento

A Vereadora Vanessa De Bortoli Pouey, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado um ofício à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, solicitando o envio de uma equipe maior e mais qualificada para realizar os reparos urgentes nos vazamentos identificados na rede de abastecimento de água de Nova Roma do Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_corsan_02_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 183,9 kB

Autor(a):

Vanessa de Bortoli Pouey

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

2025

Projeto de Lei 1.708/2025 - Projeto de Lei

Projeto de Lei 1.709/2025 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 5.936,53(cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências”.

Pedido de Informação 05/2025 - Pedido de Informação

Medidas para a solução dos alagamentos causados por problemas na tubulação e galeria pluvial

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2025 - Pedido de informação

Solicitação de informação sobre o andamento da ponte entre Nova Roma do Sul e Veranópolis.

Indicação 08/2025 - Pedido de indicação

Os vereadores que abaixam subscrevem, vem, perante os Nobres Colegas Vereadores, apresentar o presente PEDIDO DE INDICAÇÃO, indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras, solicitação da instalação da placa proibido estacionar R-6A.

Indicação 07/2025 - Pedido de indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras e Viação e o Setor de Engenharia, faça um estudo técnico e realize melhorias no acesso à comunidade de Castro Alves, na interseção com a ERS 448.

Indicação 06/2025 - Pedido de indicação

Iniciativa - Poder Legislativo 06/2025 - Pedido de Providências

Solicitação para substituição de lâmpadas queimadas

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Pedido de Providências

Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Irmão Pedro Pasuch

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Pedido de indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras e Viação, viabilize a construção de um abrigo, formato parada de ônibus, com banco para sentar, no lado direito da ERS 448, sentido Nova Roma do Sul/ Farroupilha, na Comunidade de Fagundes Varela.

Iniciativa - Poder Executivo 1.699/2025 - Projeto de Lei

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MECÂNICOS E 01 (UM) PEDREIRO – 40H.”

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Pedido de Providências

Que a Secretaria de Obras analise a possibilidade de reabertura da estrada que vai até a antiga balsa que liga Nova Roma do Sul a Veranópolis, na Linha Carlos Leopoldo, que foi destruída pelas enchentes do ano passado.

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2025 - Pedido de Informação

Iniciativa - Poder Executivo 1.707/2025 - Projeto de Lei

“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2010, PARA DIMININUIR O CUSTEIO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PELOS SERVIDORES.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.706/2025 - Projeto de Lei

“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E ÀS PENSÕES DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2025.”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.705/2025 - Projeto de Lei

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.711/2025 a fim de autorizar a concessão do espaço inteiro do Ginásio Municipal de Esportes.”

Pedido de Providências 04/2025 - Pedido de Providências

Indica ao Poder Executivo, o recuo do cordão do capitel entre às comunidades de Trajano e São Paulo

Requerimento 02/2025 - Requerimento