Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2021

Emenda 01/2021 - Emenda 01/2021 - Projeto de Lei 1.527/2021

Altera o artigo 11 caput, §1º e §3º do Projeto de Lei nº 1.527/2021, modificando a referência da base de cálculo da taxa de regularização de imóveis.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01_2021_Projeto_de_Lei_1527_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Tiago Pasa

Iniciativa - Poder Executivo 1.530/2021 - Projeto de Lei

"Inclui meta no Plano Plurianual para os exercícios de 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e Lei Orçamentária Anual 2021, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 07/04/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_N_1_530_2021___Autoriza_Credito_Especia..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 731,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 1.529/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de Nova Roma do Sul - RS e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/03/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_N_1_529_2021___Reestruturacao_CACS.doc Tipo: .doc | Tamanho: 778,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Moção de Repúdio

Moção de Repúdio a Privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_01_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

2 autores:

Luiza

Marcelo

Projeto de Lei 1.528/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_528_2021___Crd__Espe__Casa_Idoso.doc Tipo: .doc | Tamanho: 729,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Projeto de Resolução

Determina a criação da Comissão Especial para análise e estudo de matérias para o auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_02_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.006,0 kB

Autor(a):

Tiago Pasa

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Resolução

Determina a criação da Comissão Especial para alteração, reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e análise de emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul para devidas atualizações dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_01_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.003,8 kB

Autor(a):

Tiago Pasa

Projeto de Lei 1.527/2021 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Regularização Arquitetônica no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências."

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 18/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_527_2021___Programa_Nova_Roma_Legal.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 441,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Projeto de Lei 1.526/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/032021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_526_2021___Autoriza_o_Poder_Executi..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01/2021 - Emenda Aditiva - Projeto de Lei 1.524/2021

Solicita a inclusão de uma clausula adicional na minuta do convénio, contendo a seguinte descrição - O conveniado comprometer-se a enviar ao final de cada exercício anual um relatório ao poder legislativo e executivo informando os serviços e materiais utilizados em decorrência do presente instrumento

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_de_emenda_aditiva_ao_projeto_de_...1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Tiago Pasa

Projeto de Lei 1.525/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em carácter emergência, a contratação temporária de 01 (um) professor (a) com formação superior e habilitação para ensino inglês e atividade de contação de historias, com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_525_2021___Contratacao_emergencial_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 299,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 01/2021 - Projeto de Decreto

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_N_CAMARA_N...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.524/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convénio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_524_2021___Autoriza_firmar_convenio...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 452,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.523/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em caráter emergencial, a contratação temporária de 02 (dois) Enfermeiros (as) com carga horária de 40 horas semanais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/02/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_N_1_523_2021___Contratao_emergencial_de...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 01/2021 - Moção de Apelo

Solicita manutenção pontual do trecho da RST 437 nas proximidades da ponte da comunidade de Burgo Forte - Antônio Prado

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_01_2021_RST_437___Burgo_Forte.docx Tipo: .docx | Tamanho: 2,3 MB

Autor(a):

Jaime Antônio Panazzolo

Projeto de Lei 1.522/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 56.450,20 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_522___Autoriza_Credito_Especial___I...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 243,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.521/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em carácter emergência, a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Educação Infantil - 40 horas, 01 (um) Professor - 22 Hrs, e 02 (dois) Agentes de serviços Gerais - 40 Hrs, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/02/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_N_1_521_2021___Contrataes_emergenciais_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.520/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 37.000,00 ( trinta e sete mil reais).

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 10/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_N_1_520_2021___Autoriza_Credito_Especia...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 829,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

2021

Emenda 01/2021 - Emenda 01/2021 - Projeto de Lei 1.527/2021

Altera o artigo 11 caput, §1º e §3º do Projeto de Lei nº 1.527/2021, modificando a referência da base de cálculo da taxa de regularização de imóveis.

Iniciativa - Poder Executivo 1.530/2021 - Projeto de Lei

"Inclui meta no Plano Plurianual para os exercícios de 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e Lei Orçamentária Anual 2021, bem como autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).”

Iniciativa - Poder Executivo 1.529/2021 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de Nova Roma do Sul - RS e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Moção de Repúdio

Moção de Repúdio a Privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN

Projeto de Lei 1.528/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Projeto de Resolução

Determina a criação da Comissão Especial para análise e estudo de matérias para o auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Resolução

Determina a criação da Comissão Especial para alteração, reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e análise de emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul para devidas atualizações dá outras providências

Projeto de Lei 1.527/2021 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Regularização Arquitetônica no Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Projeto de Lei 1.526/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados, e dá outras providências.

Emenda 01/2021 - Emenda Aditiva - Projeto de Lei 1.524/2021

Projeto de Lei 1.525/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em carácter emergência, a contratação temporária de 01 (um) professor (a) com formação superior e habilitação para ensino inglês e atividade de contação de historias, com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2021 - Projeto de Decreto

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.524/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convénio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei 1.523/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em caráter emergencial, a contratação temporária de 02 (dois) Enfermeiros (as) com carga horária de 40 horas semanais.

Moção 01/2021 - Moção de Apelo

Solicita manutenção pontual do trecho da RST 437 nas proximidades da ponte da comunidade de Burgo Forte - Antônio Prado

Projeto de Lei 1.522/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 56.450,20 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos".

Projeto de Lei 1.521/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em carácter emergência, a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Educação Infantil - 40 horas, 01 (um) Professor - 22 Hrs, e 02 (dois) Agentes de serviços Gerais - 40 Hrs, e da outras providências.

Projeto de Lei 1.520/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 37.000,00 ( trinta e sete mil reais).