Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2019

Pedido de Providências 50/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pede-se ao Poder Executivo Municipal o atendimento de instalação de quebra-molas naqueles lugares em que são reiteradamente solicitados por munícipes, especialmente em grandes retas e curvas, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro, e em áreas frequentadas por estudantes e familiares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Providencias_quebra_molas_n_50_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 228,3 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_Louvor__n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,8 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade ao possível reajuste de 100% nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Contrariedade_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 193,6 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Providências 45/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a colocação de placa de sinalização de para de ônibus em frente à residência do Sr. Rodrigo Tochetto, na Linha Carlos Leopoldo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 24/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedidod_e_providncias_N_45_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,8 kB

2 autores:

Adi

Odete

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,8 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Informação 23/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita que o Poder Executivo informe esta casa legislativa a quantidade de horas extras pagas em cada mês do exercício corrente, o valor devido e a respectiva secretaria ou órgão de vinculação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_n_23_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,7 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Indicação 23/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere que a Mesa Diretora, altere o Regimento Interno no art. 142, incluindo mais possibilidades de encaminhamento de Moções.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicao_n_23_2019___Moes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 296,2 kB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Pedido de Providências 43/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a desobstrução ou a substituição de tubos em dois bueiros, bem como o patrolamento e a distribuição de cascalho na estrada que passa em frente às famílias Volpini e dão acesso ao aviário de propriedade do Sr. Artuso, na comunidade de Gustavo Vasa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 27/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_n_43_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,2 kB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,9 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 06/2019 que dispõe sobre mudanças no sistema de seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 20/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,0 kB

8 autores:

Adi

Arnilde

Israel

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_111_070320190902116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,7 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

Israel

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

2018

Pedido de Informação 22/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicito que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa os valores referentes a despesas mensais com diárias de janeiro a setembro deste ano, das seguintes secretarias: Saúde, Educação, Obras

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_109_251020180859346.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,6 kB

4 autores:

Adi

Odacir

Odete

Paulo

Pedido de Informação 21/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa o índice de ICMS arrecadado pelas empresa do município, quais as que mais arrecadam e o valor anual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_107_181020180844526.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

4 autores:

Adi

Odacir

Odete

Paulo

Pedido de Informação 20/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa o total de veículos de passeio existentes nas Secretarias: de Obras, Saúde e Educação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_104_181020180841136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,7 kB

4 autores:

Adi

Odacir

Odete

Paulo

Pedido de Informação 19/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa os valores de despesas mensais com Cargos de Confiança, Funções Gratificadas e efetivos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_103_181020180840276.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,2 kB

4 autores:

Adi

Odacir

Odete

Paulo

Pedido de Informação 18/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa os valores e demais gastos com diárias e viagens do Prefeito municipal, desde que assumiu a suas funções, até o dia de hoje.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_101_051020180842346.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,5 kB

4 autores:

Odacir

Odete

Paulo

Raul

Pedido de Providências 38/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie o patrolamento e a distribuição de cascalho na estrada que fica situada na margem do rio das antas, no trecho da ponte até o cachoeirão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_98_270920180833076.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,9 kB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Pedido de Informação 16/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa a quantidade de cargos novos criados e a quantidade de ampliações dos já existentes desde o ano de 2008 até os dias de hoje.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_99_270920180834266.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,6 kB

4 autores:

Odacir

Odete

Paulo

Raul

Pedido de Providências 37/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Projeto de Lei nº 1.437/2018 seja desmembrado por assunto pertinente a cada secretaria, com as suas devidas justificativas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_97_060920181202346.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 257,7 kB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Pedido de Informação 15/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe esta casa legislativa a quantidade de contratos temporários em vigor, firmados com pessoa física, indicando nome do contratado, data de início do contrato, a função desempenhada e a finalidade do mesmo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_96_090820181157466.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Odete

2019

Pedido de Providências 50/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pede-se ao Poder Executivo Municipal o atendimento de instalação de quebra-molas naqueles lugares em que são reiteradamente solicitados por munícipes, especialmente em grandes retas e curvas, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro, e em áreas frequentadas por estudantes e familiares.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade ao possível reajuste de 100% nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul.

Pedido de Providências 45/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a colocação de placa de sinalização de para de ônibus em frente à residência do Sr. Rodrigo Tochetto, na Linha Carlos Leopoldo.

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Pedido de Informação 23/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita que o Poder Executivo informe esta casa legislativa a quantidade de horas extras pagas em cada mês do exercício corrente, o valor devido e a respectiva secretaria ou órgão de vinculação.

Indicação 23/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere que a Mesa Diretora, altere o Regimento Interno no art. 142, incluindo mais possibilidades de encaminhamento de Moções.

Pedido de Providências 43/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 06/2019 que dispõe sobre mudanças no sistema de seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

2018

Pedido de Informação 22/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicito que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa os valores referentes a despesas mensais com diárias de janeiro a setembro deste ano, das seguintes secretarias: Saúde, Educação, Obras

Pedido de Informação 21/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa o índice de ICMS arrecadado pelas empresa do município, quais as que mais arrecadam e o valor anual.

Pedido de Informação 20/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa o total de veículos de passeio existentes nas Secretarias: de Obras, Saúde e Educação.

Pedido de Informação 19/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa os valores de despesas mensais com Cargos de Confiança, Funções Gratificadas e efetivos.

Pedido de Informação 18/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa os valores e demais gastos com diárias e viagens do Prefeito municipal, desde que assumiu a suas funções, até o dia de hoje.

Pedido de Providências 38/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie o patrolamento e a distribuição de cascalho na estrada que fica situada na margem do rio das antas, no trecho da ponte até o cachoeirão.

Pedido de Informação 16/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa a quantidade de cargos novos criados e a quantidade de ampliações dos já existentes desde o ano de 2008 até os dias de hoje.

Pedido de Providências 37/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Projeto de Lei nº 1.437/2018 seja desmembrado por assunto pertinente a cada secretaria, com as suas devidas justificativas.

Pedido de Informação 15/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe esta casa legislativa a quantidade de contratos temporários em vigor, firmados com pessoa física, indicando nome do contratado, data de início do contrato, a função desempenhada e a finalidade do mesmo.