Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2018

Pedido de Informação 21/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa o índice de ICMS arrecadado pelas empresa do município, quais as que mais arrecadam e o valor anual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_107_181020180844526.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

4 autores:

Adi

Odacir

Odete

Paulo

Pedido de Informação 20/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa o total de veículos de passeio existentes nas Secretarias: de Obras, Saúde e Educação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_104_181020180841136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,7 kB

4 autores:

Adi

Odacir

Odete

Paulo

Pedido de Informação 19/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa os valores de despesas mensais com Cargos de Confiança, Funções Gratificadas e efetivos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_103_181020180840276.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,2 kB

4 autores:

Adi

Odacir

Odete

Paulo

Pedido de Informação 15/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe esta casa legislativa a quantidade de contratos temporários em vigor, firmados com pessoa física, indicando nome do contratado, data de início do contrato, a função desempenhada e a finalidade do mesmo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_96_090820181157466.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 13/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e outros órgãos que se fizerem necessários, apresente a esta Casa Legislativa detalhamento de cada receita e despesas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_88_260320181633296.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

2 autores:

Adi

Gustavo

Pedido de Informação 13/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e outros órgãos que se fizerem necessários, apresente a esta Casa Legislativa detalhamento de cada receita e despesas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_88_260320181633296.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Providências 31/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a poda das árvores da Praça da Matriz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_79_080320181909406.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,8 kB

2 autores:

Adi

Odete

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_87_260320181631476.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 190,5 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

2017

Indicação 20/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Pediatra na unidade de saúde do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_72_220120181131516.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 11/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa acerca do teor dos sete mandados de intimação ao Sr. Prefeito, recebidos em 13 de setembro de 2017 e as medidas adotadas pela municipalidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_60_131020171223116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,8 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Indicação 19/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Geriatra na unidade de saúde do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_71_220120181128066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,1 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Indicação 18/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que contemple na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício 2018, utilizar parte do recurso FUNDEB.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_58_280920171233366.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 199,4 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 10/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo informe, através da Associação de Estudantes (AEU), quantos alunos utilizam o transporte subsidiado pelo poder público, no segundo semestre de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_54_230820171855306.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,3 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 08/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa em que situação se encontram as providências e ações previstas no Artº 3º, Inc. I a V, da Lei Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 080820171127566.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,5 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

Pelo carinho e atenção ao povo novaromense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010620171135426.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,9 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 06/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Sr. Prefeito Municipal, por meio de órgão ou assessoria competente, informe qual a justificativa para supressão do direito, antes previsto no inciso I do art. 30.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 250520171629026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,6 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Moção 02/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela derrubada do veto presidencial da Lei Complementar 116/2003 – que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência dos Municípios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 250520171630416.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,8 kB

8 autores:

Adi

Arnilde

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Informação 05/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, informe quantos atendimentos são prestados por dia e por semana pelo Fisioterapeuta lotado no grupo ocupacional da saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_68_220120181119316.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,8 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Indicação 08/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, conceda incentivo financeiro a empresa em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_69_220120181124406.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,4 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela recuperação das perdas da Lei Kandir.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 270420171135266.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,7 kB

8 autores:

Adi

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Adi Scapinello

2018

Pedido de Informação 21/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa o índice de ICMS arrecadado pelas empresa do município, quais as que mais arrecadam e o valor anual.

Pedido de Informação 20/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa o total de veículos de passeio existentes nas Secretarias: de Obras, Saúde e Educação.

Pedido de Informação 19/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa os valores de despesas mensais com Cargos de Confiança, Funções Gratificadas e efetivos.

Pedido de Informação 15/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe esta casa legislativa a quantidade de contratos temporários em vigor, firmados com pessoa física, indicando nome do contratado, data de início do contrato, a função desempenhada e a finalidade do mesmo.

Pedido de Informação 13/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e outros órgãos que se fizerem necessários, apresente a esta Casa Legislativa detalhamento de cada receita e despesas.

Pedido de Informação 13/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e outros órgãos que se fizerem necessários, apresente a esta Casa Legislativa detalhamento de cada receita e despesas.

Pedido de Providências 31/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a poda das árvores da Praça da Matriz.

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

2017

Indicação 20/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Pediatra na unidade de saúde do município.

Pedido de Informação 11/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa acerca do teor dos sete mandados de intimação ao Sr. Prefeito, recebidos em 13 de setembro de 2017 e as medidas adotadas pela municipalidade.

Indicação 19/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Geriatra na unidade de saúde do município.

Indicação 18/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que contemple na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício 2018, utilizar parte do recurso FUNDEB.

Pedido de Informação 10/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo informe, através da Associação de Estudantes (AEU), quantos alunos utilizam o transporte subsidiado pelo poder público, no segundo semestre de 2017.

Pedido de Informação 08/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa em que situação se encontram as providências e ações previstas no Artº 3º, Inc. I a V, da Lei Municipal.

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

Pelo carinho e atenção ao povo novaromense.

Pedido de Informação 06/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Sr. Prefeito Municipal, por meio de órgão ou assessoria competente, informe qual a justificativa para supressão do direito, antes previsto no inciso I do art. 30.

Moção 02/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela derrubada do veto presidencial da Lei Complementar 116/2003 – que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência dos Municípios.

Pedido de Informação 05/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, informe quantos atendimentos são prestados por dia e por semana pelo Fisioterapeuta lotado no grupo ocupacional da saúde.

Indicação 08/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, conceda incentivo financeiro a empresa em nosso município.

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela recuperação das perdas da Lei Kandir.