Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Executivo 1.640/2023 - Projeto de Lei

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de uma impressora ao Poder Executivo.

Iniciativa - Poder Executivo 1.642/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza o Executivo Municipal a isentar a cobrança de taxas administrativas nos processos de retificação de imóveis que contribuem com a regularização da Rua Presidente Vargas, no centro do Município.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Concede o titulo de Cidadão Novaromense ao Ilmo. Vilson Zanotto

Iniciativa - Poder Executivo 1.641/2023 - Projeto de Lei

“RATIFICA INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CISGA PARA FINS DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Moção de Apoio

Moção de Apoio, a criação e implantação da Universidade Federal da Serra Gaúcha - Rio Grande do Sul

Iniciativa - Poder Executivo 1.639/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 8.027,00 (oito mil e vinte e sete reais).”

Iniciativa - Poder Executivo 1.638/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 33.000,00.”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2023 - Moção de Apoio

O Poder Legislativo de Nova Roma do Sul (RS), através de seus vereadores subscritos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 142, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem publicamente apresentar o VOTO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3.594/2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que define o vinho como alimento natural, a ser encaminhada para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal

Iniciativa - Poder Executivo 1.637/2023 - Projeto de Lei

“FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.636/2023 - Projeto de Lei

“AUTORIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 FISIOTERAPEUTA 30H PARA ATUAR NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de emenda a lei orgânica

“Altera a numeração e acrescenta artigos para corrigir erros materiais na ordem dos artigos trazidos por Emendas à Lei Orgânica anteriores, ajusta erros gramaticais e adequa dispositivos à Lei Federal nº 14.133/2021.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.634/2023 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 39.054,64 (trinta e nove mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2023 - Decreto

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2015 e dá outras providencias.

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2023 - Decreto Legislativo

Iniciativa - Poder Executivo 1.635/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 1.635/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 1.633/2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 1.633/2023 - Projeto de Lei

Institui o plano municipal de cultura de Nova Roma do Sul para o decênio 2023 - 2033