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Matérias Legislativas

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2017

Projeto de Lei 87/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Obriga abertura de inscrições para ambos os gêneros, masculino e feminino, em campeonatos esportivos patrocinados pelo Município. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher 08/03/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 087 Tipo: .pdf | Tamanho: 149,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.378/2017 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/03/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.378 Tipo: .pdf | Tamanho: 200,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.377/2017 - PROJETO DE LEI

Autoriza pagamento de despesas para equipes de futebol de campo em Campeonato Regional. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/03/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.377 Tipo: .docx | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.376/2017 - PROJETO DE LEI

Cria cargo de chefe do setor de patrimônio público, alterando a Lei Municipal nº 1.151/2011, incluindo ao anexo VI o cargo respectivo e ao anexo VIII as atribuições do mesmo, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 01/03/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.376 Tipo: .pdf | Tamanho: 195,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.370/2017 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/02/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.370 Tipo: .pdf | Tamanho: 202,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.369/2017 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 22/02/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.369 Tipo: .pdf | Tamanho: 242,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providências 01/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras, providencie a instalação de iluminação pública em frente às residências dos Senhores Alcides Rancan e Osvaldinho Rancan, residentes na Comunidade de Fagundes Varela.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 120420171141076.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 251,1 kB

Foto de Odete Araldi Bortolini

Odete Araldi Bortolini

Indicação 03/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que seja avaliada a possibilidade, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Turismo – SEPLAT, de instalação de placas turísticas que remetam aos principais pontos turísticos do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 110420171946136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,6 kB

Foto de Marina Panazzolo

Marina Panazzolo

Indicação 02/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que seja avaliada a possibilidade de florir os canteiros centrais da Avenida Júlio de Castilhos (que iniciam próximo à Loja Bom Gosto e se estendem até próximo ao Campo do E.C.Paranaguá), bem como flo

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 110420171945246.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,7 kB

Foto de Marina Panazzolo

Marina Panazzolo

Indicação 01/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, seja informado a esta Casa Legislativa, qual a possibilidade de subsidiar/intermediar/apoiar/oferecer a realização de um supletivo

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 110420171939006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 254,7 kB

Foto de Marina Panazzolo

Marina Panazzolo

Projeto de Lei 1.374/2017 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/02/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.374 Tipo: .pdf | Tamanho: 186,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.373/2017 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 03 (três) agentes de manutenção e reparos I e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/02/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.373 Tipo: .pdf | Tamanho: 207,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.371/2017 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um(a)) assistente social e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/02/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.371 Tipo: .pdf | Tamanho: 207,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.366/2017 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 08/02/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.366 Tipo: .pdf | Tamanho: 186,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.368/2017 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006, revoga a Lei Municipal nº 1.330/2016 e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos em sessão extraordinária do dia 26/01/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.368 Tipo: .pdf | Tamanho: 202,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.367/2017 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa de Transporte Universitário Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte aos alunos universitários e de cursos técnicos e pré-vestibular residentes no Município de Nova Roma do Sul (RS) e dá outras Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão extraordinária do dia 26/01/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.367 Tipo: .pdf | Tamanho: 198,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01/2017 - EMENDA MODIFICATIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.367

Modifica a redação do parágrafo único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 1.367/2017. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade na sessão do dia 26/01/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI 1.367 Tipo: .pdf | Tamanho: 146,1 kB

Autoria: Poder Legislativo

Requerimento 01/2017 - COMUNICADO INTERNO - TRANSMISSÃO AO VIVO

Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 26 de janeiro de 2017, às 19:30h, no Plenário da Câmara de Vereadores, será transmitida ao vivo pela fanpage da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 130620171820596.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 181,7 kB

Foto de Marina Panazzolo

Marina Panazzolo

2016

Projeto de Lei 1.365/2016 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – BANRISUL Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/12/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.365 Tipo: .pdf | Tamanho: 189,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.360/2016 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 1º caput e §1º, §2º e §3º, inciso II e o art. 3º, e suprime os incisos I, II, III, IV, V e VI, do art. 3º, todos da Lei Municipal nº 1.205, de 18 de abril de 2013 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado com emenda por unanimidade de votos na sessão do dia 21/12/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1.360 Tipo: .pdf | Tamanho: 163,7 kB

Autoria: Poder Executivo

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