Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Executivo 1.546/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza o Município de Nova Roma do Sul a aderir ao Programa Dação – Negocia RS, para receber imóvel do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débito.”

Iniciativa - Poder Legislativo 07/2021 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Executivo 1.545/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.555,00 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.544/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa TERRA NOSTRA INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 100/2021 - Projeto de Lei

Retira a clausula de prestação de contas de n° 05 do termo de mutua cooperação da lei Municipal n° 1525, de 18/03/2021, por se tratar de um convénio de mutua cooperação,

Iniciativa - Poder Executivo 1.543/2021 - Projeto de Lei

“Inclui o parágrafo 3º no art. 48 da Lei Municipal nº 1.013/2009, permitindo aos conselheiros tutelares requerer o adiantamento da gratificação natalina.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.542/2021 - Projeto de Lei

“Acrescenta o inciso XIV ao Art. 14 da Lei Municipal nº 832/2006, para excluir as horas de sobreaviso do cálculo da remuneração de contribuição.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.540/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2022 a 2025, e da outras providencias.

Iniciativa - Poder Executivo 1.541/2021 - Projeto de Lei

Autorizaz, em caráter emergencial, a contratação temporária de 01 (um) Professor de Matemática e 01 (um) Professor de Português - 22 horas semanais cada cargo.

Iniciativa - Poder Executivo 1.539/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em caráter emergencial, a contratação temporária de 01 (um) Agente de Serviços Gerais - 40 horas

Iniciativa - Poder Executivo 1.538/2021 - Projeto de Lei

Autoriza, em caráter emergencial, a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Educação Infantil - 40 horas semanais

Iniciativa - Poder Executivo 1.537/2021 - Projeto de Lei

Autoriza realização de procedimento licitatório na modalidade concorrência para venda de lotes urbanos de propriedade do Município, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo 1.536/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de 01 (um) médico clínico geral com carga horária de 20 horas semanais

Iniciativa - Poder Executivo 1.535/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o município a receber em doação de Alberto Cansan e outros, área de terra da M-20.746 para arruamento

Iniciativa - Poder Executivo 1.534/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Município a receber em doação de Enio Torchetto área de terra da M-20.673 para arruamento

Iniciativa - Poder Executivo 1.533/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Município a receber em doação de Belmiro João Torchetto área de terra para arruamento M-20.672,

Pedido de Providências 02/2021 - Pedido de Providência

Solicita que o poder executivo analise um trecho especifico na Avenida Júlio de Castilhos onde não exixte nenhum tipo de passeio publico e no cruzamento com a rua Lurdes Terezinha Borella.

Pedido de Informação 01/2021 - Pedido de Informação

Solicita que sejam enviadas para esta Casa Legislativa, cópias das escrituras dos terrenos denominados "áreas Verdes" localizados no loteamento próximo ao Complexo Esportivo, no Loteamento Pegoraro e no Loteamento Maria Fávero Panazzolo.

Projeto de Lei 1.532/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano de 1.706,00m² para substituir e devolver um terreno de 1.655,87m² recebido em doação no ano de 2014, com o fim de mudança de localização do terreno, em nada onerando a Municipalidade”.

Projeto de Lei 1.531/2021 - Projeto de Lei