Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Emenda modificativa

Emenda que visa alterar o art 3° em relação ao Cargo de Asseror Juridico.

Projeto de Resolução 04/2021 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre o horário da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dos Servidores do legislativo e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.559/2021 - Projeto de Lei

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

Iniciativa - Poder Executivo 1.557/2021 - Projeto de Lei

“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Roma do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Executivo 1.556/2021 - Projeto de Lei

Altera a redação dos arts. 25 e 30 da Lei Municipal n° 865 de 2007.

Iniciativa - Poder Executivo 1.555/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza o Município a retificar imóvel constante na matrícula nº11934 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Antônio Prado/RS, Livro nº2, Registro Geral e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Executivo 1.554/2021 - Projeto de Lei

“Autoriza o Município a retificar imóvel constante na matrícula nº 11951 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de António Prado/RS, Livro nº2, Registro Geral e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Iniciativa - Poder Legislativo 08/2021 - Pedido de Providência

Solicitado ao poder Executivo que seja feito um quebra-molas próximo ao posto Santi e a melhoria do sistema de iluminação e pintura.

Iniciativa - Poder Executivo 1.553/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre alterações no contrato de consorcio público do Cisga, cria gratificação e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 102/2021 - Projeto de Lei

Institui a campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e consciencialização pelo fim da violência contra a mulher no município de Nova Roma do Sul/ RS e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo 1.552/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Municipio a receber dos doadores Dalva Maria Forlin e outros, a área de terra registrada sob a matricula n° 6.056 para a regularização de rua exixtente.

Iniciativa - Poder Executivo 1.551/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Municipio a receber gratuitamente do doador Vilson Cansan a área de terra registrada sob matricula n° 20.895 para ser destinada a arruamento.

Iniciativa - Poder Executivo 1.549/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 100.000,00 ( cem mil reais)

Iniciativa - Poder Executivo 1.548/2021 - Projeto de Lei

"Aprova as Politicas Públicas e o Plano Municipal do Turismo e dá outras providência"

Iniciativa - Poder Executivo 1.550/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo 1.547/2021 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Legislativo 101/2021 - Projeto de Lei

“Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Nova Roma do Sul como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2021 - Projeto de Resolução

“Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providências. ”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

“Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providencias”