Matérias Legislativas

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2025

Indicação 12/2025 - Pedido de indicação

Providencie a pintura de uma faixa de segurança na Rua Júlio de Castilhos ERS-448, na parada de ônibus localizada em frente ao cemitério público municipal.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_12_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Indicação 11/2025 - Pedido de indicação

Solicitação a substituição de lâmpadas de sódio por LED nas praças das comunidades de Trajano, Treviso, Fagundes Varela e Castro Alves

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_11_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Indicação 07/2025 - Pedido de indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras e Viação e o Setor de Engenharia, faça um estudo técnico e realize melhorias no acesso à comunidade de Castro Alves, na interseção com a ERS 448.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_07_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Pedido de indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras e Viação, viabilize a construção de um abrigo, formato parada de ônibus, com banco para sentar, no lado direito da ERS 448, sentido Nova Roma do Sul/ Farroupilha, na Comunidade de Fagundes Varela.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_05_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_N_02__NRS_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,7 kB

4 autores:

José

Márcio

Odete

Rosangela

Indicação 04/2025 - Pedido de indicação

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para que a concessionária ou permissionária de energia elétrica realize o alinhamento e a remoção de fios inutilizados nos postes, bem como notifique as demais empresas que utilizam essa infraestrutura.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_indicacao_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,1 kB

3 autores:

Marcelo

Odete

Tiago

Projeto de Resolução 01/2025 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Legislativo, nos termos da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, revoga a Resolução de nº:01/2019, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoulcao_01_de_2025_NRS_OUVIDORIA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,7 kB

4 autores:

José

Márcio

Odete

Rosangela

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 941,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Indicação 02/2025 - Pedido de indicação

Indica ao senhor prefeito municipal, na forma regimental, que por meio da secretaria de saúde, envide esforços para disponibilizar aos munícipes os serviços de um medico geriatra na unidade básica de saúde do município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 12/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicacao_02_2025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Odete Araldi Bortolini

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Ouvidoria

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Covid - 19 (Coronavírus)

Odete

2025

Indicação 12/2025 - Pedido de indicação

Providencie a pintura de uma faixa de segurança na Rua Júlio de Castilhos ERS-448, na parada de ônibus localizada em frente ao cemitério público municipal.

Indicação 11/2025 - Pedido de indicação

Solicitação a substituição de lâmpadas de sódio por LED nas praças das comunidades de Trajano, Treviso, Fagundes Varela e Castro Alves

Indicação 07/2025 - Pedido de indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras e Viação e o Setor de Engenharia, faça um estudo técnico e realize melhorias no acesso à comunidade de Castro Alves, na interseção com a ERS 448.

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em razão da licitação para aquisição de 9.500 canecas térmicas de inox destinadas a magistrados e servidores, com custo estimado de até R$ 576.000,00.”

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2025 - Pedido de indicação

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Obras e Viação, viabilize a construção de um abrigo, formato parada de ônibus, com banco para sentar, no lado direito da ERS 448, sentido Nova Roma do Sul/ Farroupilha, na Comunidade de Fagundes Varela.

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Indicação 04/2025 - Pedido de indicação

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para que a concessionária ou permissionária de energia elétrica realize o alinhamento e a remoção de fios inutilizados nos postes, bem como notifique as demais empresas que utilizam essa infraestrutura.

Projeto de Resolução 01/2025 - Projeto de Resolução

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Indicação 02/2025 - Pedido de indicação

Indica ao senhor prefeito municipal, na forma regimental, que por meio da secretaria de saúde, envide esforços para disponibilizar aos munícipes os serviços de um medico geriatra na unidade básica de saúde do município.