Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2022 - Projeto de Lei Legislativo

“ Concede revisão geral anual art. 37 , inciso X, da CF/ 88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Físico e de Bens Móveis da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Emenda modificativa

Emenda que visa alterar o art 3° em relação ao Cargo de Asseror Juridico.

Iniciativa - Poder Legislativo 101/2021 - Projeto de Lei

“Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Nova Roma do Sul como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2021 - Projeto de Resolução

“Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providências. ”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

“Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providencias”

Iniciativa - Poder Legislativo 07/2021 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Legislativo 100/2021 - Projeto de Lei

Retira a clausula de prestação de contas de n° 05 do termo de mutua cooperação da lei Municipal n° 1525, de 18/03/2021, por se tratar de um convénio de mutua cooperação,

Emenda 01/2021 - Emenda 01/2021 - Projeto de Lei 1.527/2021

Altera o artigo 11 caput, §1º e §3º do Projeto de Lei nº 1.527/2021, modificando a referência da base de cálculo da taxa de regularização de imóveis.

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Projeto de Resolução

Determina a criação da Comissão Especial para análise e estudo de matérias para o auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Resolução

Determina a criação da Comissão Especial para alteração, reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e análise de emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul para devidas atualizações dá outras providências

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Emenda 01/2021 - Emenda Aditiva - Projeto de Lei 1.524/2021

Solicita a inclusão de uma clausula adicional na minuta do convénio, contendo a seguinte descrição - O conveniado comprometer-se a enviar ao final de cada exercício anual um relatório ao poder legislativo e executivo informando os serviços e materiais utilizados em decorrência do presente instrumento