Nova Roma do Sul, 30 de abril de 2024
Tiago Pasa
(54) 99944-9501
Tiago - Progressistas
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário
Membros
Tiago Pasa
Márcio A. Rossi
Tiago Bet
Data de Início: 01/01/2024
Data de Término: 31/12/2024
Comissão Representativa
Membros;
Tiago Pasa
José L. Comin
Marcio Carminatti
Data de Início: 01/01/2024
Data de Término: 31/12/2024
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário
a) emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre a proposta do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária anual e sobre as leis que os modifiquem;
b) emitir parecer sobre a prestação de contas do Prefeito, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, articulando sua conclusão por Projeto de Decreto Legislativo;
c) exarar parecer sobre proposições referentes às matérias financeiras e tributárias, abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, empréstimos públicos, dívida pública e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
d) exarar parecer sobre proposições que fixem a remuneração do funcionalismo, subsídios e verba de representação;
e) exarar parecer conclusivo sobre o atendimento ou não das metas fiscais pelo Poder Executivo, após exposição em Audiência Pública;
f) elaborar a redação final dos Projetos das Leis Orçamentárias.
Data de Início: 11/01/2023
Data de Término: 31/12/2023
Comissão permanente - 2023
Comissão permanente - 2022
Data de Início: 11/01/2023
Data de Término: 31/12/2023
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário
a) emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre a proposta do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária anual e sobre as leis que os modifiquem;
b) emitir parecer sobre a prestação de contas do Prefeito, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, articulando sua conclusão por Projeto de Decreto Legislativo;
c) exarar parecer sobre proposições referentes às matérias financeiras e tributárias, abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, empréstimos públicos, dívida pública e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
d) exarar parecer sobre proposições que fixem a remuneração do funcionalismo, subsídios e verba de representação;
e) exarar parecer conclusivo sobre o atendimento ou não das metas fiscais pelo Poder Executivo, após exposição em Audiência Pública;
f) elaborar a redação final dos Projetos das Leis Orçamentárias.
Data de Início: 01/01/2022
Data de Término: 31/12/2022
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