Matérias Legislativas

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO

Aplauso aos membros da Banda Santa Cecília: Próspero Menegat, Sérgio Miozzo, Nestor Pecatti e Lino Pecatti.

Resolução de Mesa 02/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA

Autoriza a redução de Dotação Orçamentaria da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) em favor do Poder Executivo e dá outras Providências.”

Indicação 25/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, encaminhe um pedido à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde, para que sejam realizadas campanhas de doação de órgãos com maior periodicidade em nosso Estado.

Pedido de Providências 50/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pede-se ao Poder Executivo Municipal o atendimento de instalação de quebra-molas naqueles lugares em que são reiteradamente solicitados por munícipes, especialmente em grandes retas e curvas, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro, e em áreas frequentadas por estudantes e familiares.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º Sargento Sr. Jair Panazzolo.

Projeto de Resolução 01/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Cria a Ouvidora-geral da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dispõe sobre suas atribuições , estrutura administrativa e funcionamento.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade ao possível reajuste de 100% nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul.

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Resolução de Mesa 01/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA

Altera a redação do artigo 142 ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”

Requerimento 01/2019 - COMUNICADO - SOLICITA AS COMISSÕES AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 06/2019 que dispõe sobre mudanças no sistema de seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Projeto de Lei 92/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Conceder revisão geral anual - art. 37, X, da CF – aos subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

Pedido de Informação 17/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicito que o Poder Executivo, informe a esta casa legislativa o que está sendo ofertado a mais nas áreas de: agricultura, saúde, obras e educação, em termos de serviços, para munícipes, desde 2008

Pedido de Informação 14/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Que o Poder Executivo informe aos Vereadores desta Casa se houveram benefícios trazidos pela realização da 13ª La Prima Vendemmia.

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

Indicação 20/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere-se que o Prefeito Municipal, pela competência do cargo, determine o trancamento da Rua do Parque nos domingos, proibindo tanto o tráfego de veículos, quanto o estacionamento, liberando toda a r

Pedido de Providências 21/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, através da secretaria responsável, providencie reparos na estrada asfáltica no trecho compreendido entre a Igreja Matriz e a residência do senhor Alcides Comin, na Linha Carlos