Matérias Legislativas

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2017

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

Pelo carinho e atenção ao povo novaromense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010620171135426.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,9 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 06/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Sr. Prefeito Municipal, por meio de órgão ou assessoria competente, informe qual a justificativa para supressão do direito, antes previsto no inciso I do art. 30.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 250520171629026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,6 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 05/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, informe quantos atendimentos são prestados por dia e por semana pelo Fisioterapeuta lotado no grupo ocupacional da saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_68_220120181119316.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,8 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Indicação 08/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, conceda incentivo financeiro a empresa em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_69_220120181124406.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,4 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela recuperação das perdas da Lei Kandir.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 270420171135266.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,7 kB

8 autores:

Adi

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Informação 04/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita informações acerca do contrato de concessão de serviço público da Balsa União I – NOVA ROMA x NOVA PÁDUA

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030520171832116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 254,9 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Providências 08/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a manutenção e a restauração da iluminação existente da Praça de Trajano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 120420171147076.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,1 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Providências 07/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie manutenção e reparos no trecho asfáltico na Comunidade de Paranaguá Nascente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 120420171146266.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 248,6 kB

3 autores:

Adi

Gustavo

Odete

Pedido de Providências 06/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie manutenção e reparos na margem da ERS 448, na última parada de ônibus de Castro Alves, sentido Comunidade / Centro de Nova Roma do Sul (parada em frente a propriedade do Sr. Raul Bortolini).

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 120420171145396.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,7 kB

2 autores:

Gustavo

Odete

Pedido de Providências 05/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a colocação de Placa de identificação na praça da comunidade de Castro Alves, de acordo com a Lei Municipal Nº 167/1991.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 120420171144326.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 179,5 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Providências 04/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o poder executivo através da secretaria de obras, providencie a manutenção e recuperação da esquina da Rua Carlos Leopoldo com a Rua Anita Pessin Fávero, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 120420171143436.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 262,2 kB

2 autores:

Gustavo

Odete

Indicação 05/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, através dos departamentos de transito e de obras públicas, faça a colocação de faixa de pedestre na Av. Julio de Castilhos, em frente a AgroRoma, sentido Rua Sestílio To

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 130420171948326.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,7 kB

Autor(a):

Gustavo De Déa

Pedido de Providências 02/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras, providencie a manutenção e reparos as estrada que dá acesso a Comunidade de Fagundes Varela por via do Salão da mesma

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 120420171142026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 358,0 kB

Autor(a):

Gustavo De Déa

Pedido de Informação 01/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Que o Poder Executivo através do setor responsável, envie as informações relativas ao acidente ocorrido no dia 04 de março de 2017 (sábado) entre 08h e 30 minutos e 08h e 45 minutos da manhã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 110420171949086.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,3 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Gustavo

2017

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

Pelo carinho e atenção ao povo novaromense.

Pedido de Informação 06/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Sr. Prefeito Municipal, por meio de órgão ou assessoria competente, informe qual a justificativa para supressão do direito, antes previsto no inciso I do art. 30.

Pedido de Informação 05/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, informe quantos atendimentos são prestados por dia e por semana pelo Fisioterapeuta lotado no grupo ocupacional da saúde.

Indicação 08/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, conceda incentivo financeiro a empresa em nosso município.

Moção 01/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Pela recuperação das perdas da Lei Kandir.

Pedido de Informação 04/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita informações acerca do contrato de concessão de serviço público da Balsa União I – NOVA ROMA x NOVA PÁDUA

Pedido de Providências 08/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a manutenção e a restauração da iluminação existente da Praça de Trajano.

Pedido de Providências 07/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie manutenção e reparos no trecho asfáltico na Comunidade de Paranaguá Nascente.

Pedido de Providências 06/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie manutenção e reparos na margem da ERS 448, na última parada de ônibus de Castro Alves, sentido Comunidade / Centro de Nova Roma do Sul (parada em frente a propriedade do Sr. Raul Bortolini).

Pedido de Providências 05/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a colocação de Placa de identificação na praça da comunidade de Castro Alves, de acordo com a Lei Municipal Nº 167/1991.

Pedido de Providências 04/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o poder executivo através da secretaria de obras, providencie a manutenção e recuperação da esquina da Rua Carlos Leopoldo com a Rua Anita Pessin Fávero, neste município.

Indicação 05/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que o Poder Público Municipal, através dos departamentos de transito e de obras públicas, faça a colocação de faixa de pedestre na Av. Julio de Castilhos, em frente a AgroRoma, sentido Rua Sestílio To

Pedido de Providências 02/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público, por meio da Secretaria de Obras, providencie a manutenção e reparos as estrada que dá acesso a Comunidade de Fagundes Varela por via do Salão da mesma

Pedido de Informação 01/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Que o Poder Executivo através do setor responsável, envie as informações relativas ao acidente ocorrido no dia 04 de março de 2017 (sábado) entre 08h e 30 minutos e 08h e 45 minutos da manhã.