Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2019

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_Louvor__n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,8 kB

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Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade ao possível reajuste de 100% nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Contrariedade_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 193,6 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

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9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Informação 23/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita que o Poder Executivo informe esta casa legislativa a quantidade de horas extras pagas em cada mês do exercício corrente, o valor devido e a respectiva secretaria ou órgão de vinculação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_n_23_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,7 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

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Odete

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,9 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

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Adi

Arnilde

Gustavo

Israel

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

2018

Pedido de Informação 15/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe esta casa legislativa a quantidade de contratos temporários em vigor, firmados com pessoa física, indicando nome do contratado, data de início do contrato, a função desempenhada e a finalidade do mesmo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_96_090820181157466.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

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Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 13/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e outros órgãos que se fizerem necessários, apresente a esta Casa Legislativa detalhamento de cada receita e despesas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_88_260320181633296.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

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Adi

Gustavo

Pedido de Informação 13/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e outros órgãos que se fizerem necessários, apresente a esta Casa Legislativa detalhamento de cada receita e despesas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_88_260320181633296.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_87_260320181631476.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 190,5 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

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Marina

Odacir

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Zelvir

Pedido de Providências 30/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a limpeza das valetas e margens do asfalto da estrada de Fagundes Varela, lado sul, no trajeto da RS 448 até o tér

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_78_080320181907546.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,7 kB

2 autores:

Gustavo

Odete

2017

Indicação 20/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Pediatra na unidade de saúde do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_72_220120181131516.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 11/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa acerca do teor dos sete mandados de intimação ao Sr. Prefeito, recebidos em 13 de setembro de 2017 e as medidas adotadas pela municipalidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_60_131020171223116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,8 kB

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Adi

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Odacir

Odete

Indicação 19/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Geriatra na unidade de saúde do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_71_220120181128066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,1 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Indicação 18/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que contemple na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício 2018, utilizar parte do recurso FUNDEB.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_58_280920171233366.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 199,4 kB

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Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Indicação 17/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que a Prefeitura Municipal de Nova Roma do sul retome o Convênio celebrado com o DAER em 15 de dezembro de 2016 cujo termino foi em trinta de junho de 2017, estabelecendo parceria para a manutenção.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_57_080920171158446.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 258,6 kB

2 autores:

Gustavo

Odete

Pedido de Informação 10/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo informe, através da Associação de Estudantes (AEU), quantos alunos utilizam o transporte subsidiado pelo poder público, no segundo semestre de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_54_230820171855306.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,3 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Providências 14/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie o reparo da pavimentação asfáltica em dois locais da Av. Júlio de Castilhos: em frente à Casa de Carnes e IBQ.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 080820171129436.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,8 kB

2 autores:

Gustavo

Odete

Pedido de Informação 08/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa em que situação se encontram as providências e ações previstas no Artº 3º, Inc. I a V, da Lei Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 080820171127566.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,5 kB

4 autores:

Adi

Gustavo

Odacir

Odete

Pedido de Informação 07/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa o resultado das providências tomadas conforme informado no item 4 do ofício Nº 037/2017, de 20 de março

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 290620171128316.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,9 kB

2 autores:

Gustavo

Odete

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Gustavo

2019

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade ao possível reajuste de 100% nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul.

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Pedido de Informação 23/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita que o Poder Executivo informe esta casa legislativa a quantidade de horas extras pagas em cada mês do exercício corrente, o valor devido e a respectiva secretaria ou órgão de vinculação.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

2018

Pedido de Informação 15/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, informe esta casa legislativa a quantidade de contratos temporários em vigor, firmados com pessoa física, indicando nome do contratado, data de início do contrato, a função desempenhada e a finalidade do mesmo.

Pedido de Informação 13/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e outros órgãos que se fizerem necessários, apresente a esta Casa Legislativa detalhamento de cada receita e despesas.

Pedido de Informação 13/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e outros órgãos que se fizerem necessários, apresente a esta Casa Legislativa detalhamento de cada receita e despesas.

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

Pedido de Providências 30/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie a limpeza das valetas e margens do asfalto da estrada de Fagundes Varela, lado sul, no trajeto da RS 448 até o tér

2017

Indicação 20/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Pediatra na unidade de saúde do município.

Pedido de Informação 11/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa acerca do teor dos sete mandados de intimação ao Sr. Prefeito, recebidos em 13 de setembro de 2017 e as medidas adotadas pela municipalidade.

Indicação 19/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize aos munícipes os serviços de um médico Geriatra na unidade de saúde do município.

Indicação 18/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que contemple na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício 2018, utilizar parte do recurso FUNDEB.

Indicação 17/2017 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Que a Prefeitura Municipal de Nova Roma do sul retome o Convênio celebrado com o DAER em 15 de dezembro de 2016 cujo termino foi em trinta de junho de 2017, estabelecendo parceria para a manutenção.

Pedido de Informação 10/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo informe, através da Associação de Estudantes (AEU), quantos alunos utilizam o transporte subsidiado pelo poder público, no segundo semestre de 2017.

Pedido de Providências 14/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, providencie o reparo da pavimentação asfáltica em dois locais da Av. Júlio de Castilhos: em frente à Casa de Carnes e IBQ.

Pedido de Informação 08/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa em que situação se encontram as providências e ações previstas no Artº 3º, Inc. I a V, da Lei Municipal.

Pedido de Informação 07/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita que o Poder Executivo, por meio do setor responsável, informe esta casa legislativa o resultado das providências tomadas conforme informado no item 4 do ofício Nº 037/2017, de 20 de março