Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2019

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade a PEC 280/2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Contrariedade_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 400,4 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO

Aplauso aos membros da Banda Santa Cecília: Próspero Menegat, Sérgio Miozzo, Nestor Pecatti e Lino Pecatti.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 23/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Resolução de Mesa 02/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA

Autoriza a redução de Dotação Orçamentaria da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) em favor do Poder Executivo e dá outras Providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 09/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 398,2 kB

4 autores:

Adi

Arnilde

José

Zelvir

Indicação 25/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, encaminhe um pedido à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde, para que sejam realizadas campanhas de doação de órgãos com maior periodicidade em nosso Estado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Indicao_n_25_2019___DOAO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 591,8 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Providências 50/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pede-se ao Poder Executivo Municipal o atendimento de instalação de quebra-molas naqueles lugares em que são reiteradamente solicitados por munícipes, especialmente em grandes retas e curvas, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro, e em áreas frequentadas por estudantes e familiares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Providencias_quebra_molas_n_50_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 228,3 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_Louvor__n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,8 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade ao possível reajuste de 100% nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Contrariedade_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 193,6 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Pedido de Providências 46/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria responsável, vistorie e providencie o conserto necessário da ponte do parquinho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 24/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedidod_e_providncias_N_46_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 284,3 kB

Autor(a):

Arnilde Teresa Sosnoski Kriger

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,8 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Resolução de Mesa 01/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA

Altera a redação do artigo 142 ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão ordinária do dia 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_DE_MESA_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,5 kB

4 autores:

Adi

Arnilde

José

Zelvir

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_01_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,9 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 06/2019 que dispõe sobre mudanças no sistema de seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 20/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_n_02_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,0 kB

8 autores:

Adi

Arnilde

Israel

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Projeto de Lei 92/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Conceder revisão geral anual - art. 37, X, da CF – aos subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/03/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_92_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,5 kB

4 autores:

Adi

Arnilde

Israel

José

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_111_070320190902116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,7 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

Israel

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

2018

Pedido de Providências 41/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, através da Secretaria responsável viabilize a colocação de mais lixeiras no Cemitério Municipal e que se possível seja colocada uma torneira de água nos fundos do mesmo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_110_251020180912346.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,8 kB

Autor(a):

Arnilde Teresa Sosnoski Kriger

Pedido de Providências 34/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que seja reposta a placa de sinalização que está caída na estrada que liga a Comunidade de Castro Alves à Comunidade de São Luis, no entroncamento que dá acesso a Gruta Nossa Senhora de Lurdes, confor

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_92_090420181643496.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 517,0 kB

Autor(a):

Arnilde Teresa Sosnoski Kriger

Pedido de Informação 14/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Que o Poder Executivo informe aos Vereadores desta Casa se houveram benefícios trazidos pela realização da 13ª La Prima Vendemmia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_89_260320181634566.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,9 kB

5 autores:

Arnilde

José

Márcio

Marina

Zelvir

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_87_260320181631476.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 190,5 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Gustavo

José

Márcio

Marina

Odacir

Odete

Zelvir

2017

Pedido de Providências 19/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, através da secretaria responsável, efetue a instalação de uma torneira de água, ou mais, conforme se verificar a necessidade, nos fundos, atrás de capela central, no cemitério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_65_021220170133376.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,7 kB

Autor(a):

Arnilde Teresa Sosnoski Kriger

Moção 03/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Lei nº 6717/2016 de autoria do Deputado Afonso Hann, que disciplina o porte rural de arma de fogo em todo o território nacional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_63_031120171120066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,0 kB

3 autores:

Arnilde

Márcio

Zelvir

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Arnilde

2019

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade a PEC 280/2019.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO

Aplauso aos membros da Banda Santa Cecília: Próspero Menegat, Sérgio Miozzo, Nestor Pecatti e Lino Pecatti.

Resolução de Mesa 02/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA

Autoriza a redução de Dotação Orçamentaria da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) em favor do Poder Executivo e dá outras Providências.”

Indicação 25/2019 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, encaminhe um pedido à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde, para que sejam realizadas campanhas de doação de órgãos com maior periodicidade em nosso Estado.

Pedido de Providências 50/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pede-se ao Poder Executivo Municipal o atendimento de instalação de quebra-molas naqueles lugares em que são reiteradamente solicitados por munícipes, especialmente em grandes retas e curvas, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro, e em áreas frequentadas por estudantes e familiares.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE LOUVOR

Parabeniza a Família Fávero pela realização do 1º Encontro da Família, homenagem extensível aos organizadores.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE

Moção de Contrariedade ao possível reajuste de 100% nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul.

Pedido de Providências 46/2019 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria responsável, vistorie e providencie o conserto necessário da ponte do parquinho.

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Heitor Schuch, que tem por finalidade sustar o Decreto nº 9.642/2018 de autoria do Poder Executivo.

Resolução de Mesa 01/2019 - RESOLUÇÃO DE MESA

Altera a redação do artigo 142 ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE APOIO

Pela chamada dos candidatos aprovados do concurso público para militar estadual na graduação de soldado QPBM, Corpo de Bombeiros Militar Do Rio Grande Do Sul.

Moção 02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio ao PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 06/2019 que dispõe sobre mudanças no sistema de seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Projeto de Lei 92/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Conceder revisão geral anual - art. 37, X, da CF – aos subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Moção 01/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO

Repúdio à decisão do Governo Federal de suspender as tarifas sobre a importação de leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia.

2018

Pedido de Providências 41/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Público Municipal, através da Secretaria responsável viabilize a colocação de mais lixeiras no Cemitério Municipal e que se possível seja colocada uma torneira de água nos fundos do mesmo.

Pedido de Providências 34/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que seja reposta a placa de sinalização que está caída na estrada que liga a Comunidade de Castro Alves à Comunidade de São Luis, no entroncamento que dá acesso a Gruta Nossa Senhora de Lurdes, confor

Pedido de Informação 14/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Que o Poder Executivo informe aos Vereadores desta Casa se houveram benefícios trazidos pela realização da 13ª La Prima Vendemmia.

Moção 01/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Sugere seja incluído o município de Nova Roma do Sul (RS) e os municípios vizinhos que também se qualificam merecedores de estar nesta Zona Franca pretendida de criação, e que o nome da Zona Franca.

2017

Pedido de Providências 19/2017 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, através da secretaria responsável, efetue a instalação de uma torneira de água, ou mais, conforme se verificar a necessidade, nos fundos, atrás de capela central, no cemitério.

Moção 03/2017 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Lei nº 6717/2016 de autoria do Deputado Afonso Hann, que disciplina o porte rural de arma de fogo em todo o território nacional.