Iniciativa - Poder Legislativo - Moção de Apoio

Plenária: Sessão Ordinária do dia 30/08/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Data de criação: 30/08/2023

O Poder Legislativo de Nova Roma do Sul (RS), através de seus vereadores subscritos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 142, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem publicamente apresentar o VOTO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3.594/2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que define o vinho como alimento natural, a ser encaminhada para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal