Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2009

Projeto de Lei 1.047/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o COMHAB - Conselho Municipal de Habitação de Nova Roma do Sul, institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.047 Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.046/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.046 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.045/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 588/2001 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.045 Tipo: .doc | Tamanho: 41,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.044/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a realizar Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outr Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.044 Tipo: .doc | Tamanho: 289,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.041/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder executivo a conceder o uso das Balsas União I e II e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/12/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.041 Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.043/2009 - PROJETO DE LEI

Inclui meta/projeto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimdiade de votos na sessão do dia 02/12/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.043 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.042/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/11/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.042 Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.040/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 104/90, no que se refere às atribuições do cargo de Fiscal e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/11/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.040 Tipo: .doc | Tamanho: 39,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.038/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 142/91, criando 01 (um) cargo assistente social 30 horas, 01(um) cargo de fonoaudiólogo(a) 30 horas, 01 (um) cargo de fisioterapeuta 35 horas, 04 (quatro) cargos de técnico(a) em enfermagem 44 horas e dá outras Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/11/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.038 Tipo: .doc | Tamanho: 51,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.039/2009 - PROJETO DE LEI

Inclui meta/projeto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 197.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/11/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.039 Tipo: .doc | Tamanho: 33,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.037/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/11/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.037 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.036/2009 - PROJETO DE LEI

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/11/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_1036_ORAMENTO_2010.doc Tipo: .doc | Tamanho: 23,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.034/2009 - PROJETO DE LEI

Reformula a legislação que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Fundo e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fórum Municipal dos Direitos da Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 28/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.034 Tipo: .doc | Tamanho: 164,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.035/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.035 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.032/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.032 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.033/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.033 Tipo: .doc | Tamanho: 34,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.031/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.031 Tipo: .doc | Tamanho: 35,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.030/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a Associação Reciclanip e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.030 Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.029/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação da alínea ‘a’, do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 991 de 30 de julho de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.029 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.027/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o gabinete da Primeira-Dama do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários na sessão do dia 07/10/2009.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2009

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.027 Tipo: .doc | Tamanho: 41,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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2009

Projeto de Lei 1.047/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o COMHAB - Conselho Municipal de Habitação de Nova Roma do Sul, institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Projeto de Lei 1.046/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Projeto de Lei 1.045/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 588/2001 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16/12/2009.

Projeto de Lei 1.044/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.041/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o poder executivo a conceder o uso das Balsas União I e II e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/12/2009.

Projeto de Lei 1.043/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.042/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/11/2009.

Projeto de Lei 1.040/2009 - PROJETO DE LEI

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 104/90, no que se refere às atribuições do cargo de Fiscal e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 18/11/2009.

Projeto de Lei 1.038/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.039/2009 - PROJETO DE LEI

Inclui meta/projeto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 197.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/11/2009.

Projeto de Lei 1.037/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/11/2009.

Projeto de Lei 1.036/2009 - PROJETO DE LEI

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/11/2009.

Projeto de Lei 1.034/2009 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.035/2009 - PROJETO DE LEI

Acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei Municipal nº 968/2009 que relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílios e/ou subvenções no exercício de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/10/2009.

Projeto de Lei 1.032/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 21/10/2009.

Projeto de Lei 1.033/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura, no Orçamento Corrente, de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 14/10/2009.

Projeto de Lei 1.031/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Projeto de Lei 1.030/2009 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a Associação Reciclanip e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Projeto de Lei 1.029/2009 - PROJETO DE LEI

Altera a redação da alínea ‘a’, do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 991 de 30 de julho de 2009. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 07/10/2009.

Projeto de Lei 1.027/2009 - PROJETO DE LEI

Cria o gabinete da Primeira-Dama do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários na sessão do dia 07/10/2009.