Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2011

Projeto de Lei 1.153/2011 - PROJETO DE LEI

Inclui meta no Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2010/2013, Lei Municipal nº 986/2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, Lei Municipal nº 1.083/2010, bem como autoriza a abertura de Créditos Adiciona Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/07/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.153 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.150/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico(a) veterinário e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/07/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.150 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.152/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/07/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.152 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.149/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.149 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.148/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.148 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.145/2011 - PROJETO DE LEI

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.145 Tipo: .doc | Tamanho: 47,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.142/2011 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.142 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.147/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 06 (seis) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.147 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.146/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) técnico(a)s em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.146 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.141/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor público municipal para a EMATER/RS e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.141 Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.144/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CORSAN – Companhia do Riograndense de Saneamento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.144 Tipo: .doc | Tamanho: 113,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.143/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/06/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.143 Tipo: .doc | Tamanho: 34,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.140/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar protocolo de intenções com a Escola Estadual de Educação Básica Frei Casimiro Zaffonato do Município de Ipê e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.140 Tipo: .doc | Tamanho: 34,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.137/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Rejeitado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2011.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 30/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.137 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.139/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 217.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.139 Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.136/2011 - PROJETO DE LEI

Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.136 Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.138/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 197.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.138 Tipo: .pdf | Tamanho: 118,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.135/2011 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.135 Tipo: .pdf | Tamanho: 71,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.124/2011 - PROJETO DE LEI

Institui o programa Edificação Regular em Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/05/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.124 Tipo: .doc | Tamanho: 45,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.133/2011 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/04/2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.133 Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autoria: Poder Executivo

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2011

Projeto de Lei 1.153/2011 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.150/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico(a) veterinário e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 11/07/2011.

Projeto de Lei 1.152/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 04/07/2011.

Projeto de Lei 1.149/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) médico(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Projeto de Lei 1.148/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 01 (um) psicólogo(a) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Projeto de Lei 1.145/2011 - PROJETO DE LEI

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Projeto de Lei 1.142/2011 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do inciso III e do § 7º do art. 13 da Lei Municipal nº 832 de 06 de setembro de 2006 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 27/06/2011.

Projeto de Lei 1.147/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 06 (seis) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Projeto de Lei 1.146/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de 02 (dois) técnico(a)s em enfermagem e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Projeto de Lei 1.141/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor público municipal para a EMATER/RS e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 20/06/2011.

Projeto de Lei 1.144/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CORSAN – Companhia do Riograndense de Saneamento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 13/06/2011.

Projeto de Lei 1.143/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 06/06/2011.

Projeto de Lei 1.140/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar protocolo de intenções com a Escola Estadual de Educação Básica Frei Casimiro Zaffonato do Município de Ipê e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2011.

Projeto de Lei 1.137/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Rejeitado por unanimidade de votos na sessão do dia 30/05/2011.

Projeto de Lei 1.139/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 217.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/05/2011.

Projeto de Lei 1.136/2011 - PROJETO DE LEI

Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 23/05/2011.

Projeto de Lei 1.138/2011 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 197.500,00 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 17/05/2011.

Projeto de Lei 1.135/2011 - PROJETO DE LEI

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 09/05/2011.

Projeto de Lei 1.124/2011 - PROJETO DE LEI

Institui o programa Edificação Regular em Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 03/05/2011.

Projeto de Lei 1.133/2011 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 25/04/2011.