Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2014

Projeto de Lei 1.293/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 17/12/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.293 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.292/2014 - PROJETO DE LEI

Altera parte do anexo II (estrutura do quadro permanente de cargos) da Lei Municipal nº 1.151/2011, criando 05 (cinco) cargos de agente administrativo I, 05 (cinco) cargos de operador de máquinas, 03 (três) cargos de motorista e dá outras providência Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores Cristiano, Zelvir, Liberato, Marcio, José e quatro votos contrários dos vereadores Paulo, Adi, Gustavo e Marcelo, na Sessão de 17/12/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.292 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.291/2014 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 17/12/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.291 Tipo: .docx | Tamanho: 18,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.290/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Roma do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 17/12/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.290 Tipo: .doc | Tamanho: 33,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.287/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de terras de passeio público e via pública, existentes, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 03/12/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.287 Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.289/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 19 de novembro 2014

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.289 Tipo: .docx | Tamanho: 23,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.288/2014 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 03/12/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.288 Tipo: .docx | Tamanho: 26,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.286/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Antônio Prado e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 29/10/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.286 Tipo: .docx | Tamanho: 24,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.285/2014 - PROJETO DE LEI

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 15/10/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.285 Tipo: .doc | Tamanho: 39,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.284/2014 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 48 caput, da Lei Municipal nº 1.013/2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 01 de outubro 2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.284 Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.283/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por uanimidade de votos na Sessão de 24/09/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.283 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.282/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por uanimidade de votos na Sesão de 24/09/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.282 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.281/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 24/09/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.281 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.280/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 24/09/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.280 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.279/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 08/10/2014

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.279 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.278/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores Cristiano, Zelvir, Liberato, Marcio e o voto minerva do Presidente José. Votos contários dos vereadores Paulo, Adi, Gustavo e Paulo. A votação ocorreu na Sessão do dia 22/10/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.278 Tipo: .doc | Tamanho: 32,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.277/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse, diretamente ao aluno respectivo, de valores oriundos do Programa Estadual Passe Livre Estudantil e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 17/09/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.277 Tipo: .docx | Tamanho: 19,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 02/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede Menção Honrosa ao “CORAL ECO DOS VALES” de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 03/

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: DECRETO LEGISLATIVO 02 Tipo: .pdf | Tamanho: 159,6 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei 1.276/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 27/08/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.276 Tipo: .doc | Tamanho: 32,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 1.275/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul e com a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 06/08/2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO DE LEI 1.275 Tipo: .docx | Tamanho: 39,2 kB

Autoria: Poder Executivo

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Covid - 19 (Coronavírus)

2014

Projeto de Lei 1.293/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 17/12/2014.

Projeto de Lei 1.292/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.291/2014 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 17/12/2014.

Projeto de Lei 1.290/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Roma do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 17/12/2014.

Projeto de Lei 1.287/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação área de terras de passeio público e via pública, existentes, e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 03/12/2014.

Projeto de Lei 1.289/2014 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 19 de novembro 2014

Projeto de Lei 1.288/2014 - PROJETO DE LEI

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 03/12/2014.

Projeto de Lei 1.286/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Antônio Prado e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 29/10/2014.

Projeto de Lei 1.285/2014 - PROJETO DE LEI

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 15/10/2014.

Projeto de Lei 1.284/2014 - PROJETO DE LEI

Altera a redação do art. 48 caput, da Lei Municipal nº 1.013/2009 e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 01 de outubro 2014.

Projeto de Lei 1.283/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por uanimidade de votos na Sessão de 24/09/2014.

Projeto de Lei 1.282/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por uanimidade de votos na Sesão de 24/09/2014.

Projeto de Lei 1.281/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 24/09/2014.

Projeto de Lei 1.280/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 24/09/2014.

Projeto de Lei 1.279/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano oriundo de desmembramento e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 08/10/2014

Projeto de Lei 1.278/2014 - PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 1.277/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse, diretamente ao aluno respectivo, de valores oriundos do Programa Estadual Passe Livre Estudantil e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 17/09/2014.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Concede Menção Honrosa ao “CORAL ECO DOS VALES” de Nova Roma do Sul e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 03/

Projeto de Lei 1.276/2014 - PROJETO DE LEI

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) e dá outras providências. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade de votos na Sessão de 27/08/2014.

Projeto de Lei 1.275/2014 - PROJETO DE LEI