Matérias Legislativas

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2022

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2022 - Projeto de Lei

A Rua Henrique Lizot possui um pequeno trajeto que ainda não está pavimentada, ou seja, ainda é trajeto de chão batido, que inicia próximo ao entroncamento com a Rua Luiz Cansan. O trajeto faltante não é tão longo e não dispensará um investimento de vulto muito grande, mas proporcionará para quem reside próximo dali e quem transita por aquela rua, melhoria e mais qualidade de vida

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_05_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,2 kB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2022 - Pedido de Providência

A Secretaria de Saúde do município, diante da verificação da demanda, pode verificar a necessidade e se assim justificar, contratar um médico Psiquiatra para que a população possa ter acesso ha também este tipo de atendimento. Este profissional poderia ainda, acompanhar os trabalhos feitos pelo grupo de Alcoólicos Anônimos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_04_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,8 kB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Pedido de Providência

Se estivesse vivo, o Sr. Anastácio De Déa comemoraria 100 anos. Mesmo assim, acreditamos ser justa uma homenagem pela passagem de seu aniversário com a colocação de uma placa na praça da comunidade de Nova Treviso.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_03_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,7 kB

4 autores:

Adi

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Moção de Apoio

Objetivo e chamar os 744 aprovados na fase objetiva do concurso SUSEPE 2022, para realização do teste de aptidão física e demais etapas

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 28/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_03_susepe_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,3 kB

9 autores:

Adi

Dorvalino

José

Juli

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Moção de Apoio

Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3.723/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 459,8 kB

8 autores:

Adi

Juli

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Decreto Legislativo

“Altera o Decreto Legislativo nº: 048/2009, que dispõe sobre a instituição de sessão Legislativa de Vereadores Juniores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: decreto_legislativo_nrs_loggo_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 353,4 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul, que passa denominar-se “Câmara de Vereadores 30 de Novembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_lei.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,7 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Resolução

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO E A COMEMORAÇÃO DA DENOMINAÇAO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_RESOLULAO_logo__SESSO_SOLENE_EX_PR...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 359,3 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Pedido de Providências 02/2022 - Pedido de Providência

Que sejam instaladas 4 (quatro) lâmpadas de iluminação pública, na comunidade de Nova Treviso.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,2 kB

4 autores:

Adi

Marcelo

Márcio

Tiago

Pedido de Providências 01/2022 - Pedido de Providência

Para se seja recuperada a pavimentação asfáltica na Linha Fagundes Varela sentido Castro Alves, próximo as propriedades do Sr. Nilo Cagnin e SR Nelson Araldi.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providencia_01_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,7 kB

4 autores:

Adi

Marcelo

Márcio

Tiago

Moção 01/2022 - Moção de Louvor

Faça uma sessão em homenagem aos 110 anos de criação da Cooperativa Santa Clara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_louvor_01_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 437,9 kB

4 autores:

Adi

Marcelo

Márcio

Tiago

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_A_LEI_DENONIMAAO_RUA_LOGO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 818,1 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Pedido de Informação 01/2021 - Pedido de Informação

Solicita que sejam enviadas para esta Casa Legislativa, cópias das escrituras dos terrenos denominados "áreas Verdes" localizados no loteamento próximo ao Complexo Esportivo, no Loteamento Pegoraro e no Loteamento Maria Fávero Panazzolo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2021

Plenária: Sessão ordinária do dia 28/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_01_2021_Marcelo_L_Pana...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Marcelo Luiz Panazzolo

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Moção de Repúdio

Moção de Repúdio a Privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 31/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_01_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

2 autores:

Luiza

Marcelo

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Marcelo

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2022 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2022 - Pedido de Providência

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Pedido de Providência

Se estivesse vivo, o Sr. Anastácio De Déa comemoraria 100 anos. Mesmo assim, acreditamos ser justa uma homenagem pela passagem de seu aniversário com a colocação de uma placa na praça da comunidade de Nova Treviso.

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Moção de Apoio

Objetivo e chamar os 744 aprovados na fase objetiva do concurso SUSEPE 2022, para realização do teste de aptidão física e demais etapas

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Moção de Apoio

Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3.723/2019

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Decreto Legislativo

“Altera o Decreto Legislativo nº: 048/2009, que dispõe sobre a instituição de sessão Legislativa de Vereadores Juniores e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul, que passa denominar-se “Câmara de Vereadores 30 de Novembro.”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Resolução

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO E A COMEMORAÇÃO DA DENOMINAÇAO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Providências 02/2022 - Pedido de Providência

Que sejam instaladas 4 (quatro) lâmpadas de iluminação pública, na comunidade de Nova Treviso.

Pedido de Providências 01/2022 - Pedido de Providência

Para se seja recuperada a pavimentação asfáltica na Linha Fagundes Varela sentido Castro Alves, próximo as propriedades do Sr. Nilo Cagnin e SR Nelson Araldi.

Moção 01/2022 - Moção de Louvor

Faça uma sessão em homenagem aos 110 anos de criação da Cooperativa Santa Clara.

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Pedido de Informação 01/2021 - Pedido de Informação

Solicita que sejam enviadas para esta Casa Legislativa, cópias das escrituras dos terrenos denominados "áreas Verdes" localizados no loteamento próximo ao Complexo Esportivo, no Loteamento Pegoraro e no Loteamento Maria Fávero Panazzolo.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Moção de Repúdio

Moção de Repúdio a Privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.