Nova Roma do Sul, 26 de abril de 2024
Marcelo Luiz Panazzolo
(54) 99978-7980
Marcelo - MDB
Comissões
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Comissão de Constituiçao e Justiça 2024
Membros
José L. Comin
Luiza Santi
Marcelo L. Panazzolo
Data de Início: 01/01/2024
Data de Término: 31/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça
a) manifestar-se, obrigatoriamente, sobre as proposições que disserem respeito à organização administrativa da Câmara e da Prefeitura, consórcios e licença do Prefeito;
b) opinar sobre o aspecto constitucional, jurídico, legal e regimental das proposições, a pedido das Comissões específicas ou por decisão do Plenário;
c) oferecer redação final aos Projetos, exceto aos das Leis Orçamentárias;
d) analisar e emitir parecer sobre veto aposto pelo Executivo a Projeto aprovado pela Câmara;
e) emitir parecer sobre todas as proposições em tramitação, bem como sobre substitutivos, emendas, subemendas e mensagens retificativas.
Data de Início: 11/01/2023
Data de Término: 31/12/2023
Comissão permanente - 2023
Comissão permanente - 2022
Data de Início: 11/01/2023
Data de Término: 31/12/2023
Comissão representativa 2022
Comissão permanente - 2022
Data de Início: 01/01/2022
Data de Término: 31/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça - 2021
a) manifestar-se, obrigatoriamente, sobre as proposições que disserem respeito à organização administrativa da Câmara e da Prefeitura, consórcios e licença do Prefeito;
b) opinar sobre o aspecto constitucional, jurídico, legal e regimental das proposições, a pedido das Comissões específicas ou por decisão do Plenário;
c) oferecer redação final aos Projetos, exceto aos das Leis Orçamentárias;
d) analisar e emitir parecer sobre veto aposto pelo Executivo a Projeto aprovado pela Câmara;
e) emitir parecer sobre todas as proposições em tramitação, bem como sobre substitutivos, emendas, subemendas e mensagens retificativas.
Data de Início: 01/01/2021
Data de Término: 31/12/2021
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