Matérias Legislativas

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2020

Moção 02/2020 - Moção de Apelo

" Externa preocupação no que concerne a situação de ERS-448 entre os municípios de Nova Roma do Sul e António Prado".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 16/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_de_apelo_02_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,1 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Claudete

Gustavo

José

Márcio

Odacir

Odete

Zelvir

Projeto de Lei 99/2020 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação da Vias Públicas do Loteamento Vila Nova, do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 02/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Legislativo_n_99_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 353,6 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Claudete

Gustavo

José

Márcio

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 02/2020 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 1.095 de 19 de dezembro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 23/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_02_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 310,9 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Claudete

Gustavo

José

Márcio

Odacir

Odete

Zelvir

Moção 01/2020 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Lei nº 1.378 de 2019, de autoria do Deputado Federal Carlos Gomes, que cria a zona franca da uva e do vinho.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/09/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 23/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_01_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,9 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Claudete

Gustavo

José

Márcio

Odacir

Odete

Zelvir

Emenda 01/2020 - EMENDA ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.490/2020

tem o objetivo ampliar a oportunidade de estágio aos estudantes do nosso Município,devendo abranger também, os estudantes de Ensino Técnico e de Ensino Médio Ensino.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_01___1490_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 427,5 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Claudete

Gustavo

José

Márcio

Odacir

Odete

Zelvir

Emenda 01/2020 - EMENDA ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.486/2020

Acrescenta na ementa e na parte normativa, do projeto de lei nº: 1.486/20, que cria o Conselho Municipal, além dos patrimônios mencionados, o patrimônio natural.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 26/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_01_ao_Projeto_1486.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 453,7 kB

5 autores:

Arnilde

Claudete

José

Márcio

Zelvir

Pedido de Providências 51/2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Solicita-se que seja verificado a possibilidade de colocar redutores de velocidade no trecho que compreende a residência do Sr. Ivo Cagnin e o Frigorífico Araldi na Estrada da Linha Fagundes Varela.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Providencias_redutores_n_51_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 581,8 kB

Autor(a):

Claudete Teresinha Pavanatto de Souza

Pedido de Informação 26/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita-se, através do presente, que o Poder Executivo dentro dos prazos legais apresente as informações abaixo referentes ao Decreto nº 1592/2019, que regulamenta o uso do "cartão de estacionamento de veículo para pessoa idosa” a) O motivo da pouca divulgação. b) Quais os locais que estão ou irão ser demarcados para vaga de idosos. c) Onde fica o Departamento Municipal de Trânsito, e o responsável pela emissão das carteirinhas. d) A abrangência da validade e quem fiscalizará

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_n_26_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 489,9 kB

Autor(a):

Claudete Teresinha Pavanatto de Souza

2018

Pedido de Providências 29/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, através da secretaria responsável, conserte, encaminhe a seguinte providência: que seja feita a calçada na rua Valter Luiz Bertholdo referente ao cemitério público municipal, os

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_86_150320181648276.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,7 kB

Autor(a):

Claudete Teresinha Pavanatto de Souza

Pedido de Providências 28/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, através da secretaria responsável, conserte, encaminhe a seguinte providência: na Rua Carlos Leopoldo e Rua Gregrório Panazzolo, são duas ruas estreitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_85_150320181647326.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 259,5 kB

Autor(a):

Claudete Teresinha Pavanatto de Souza

Indicação 28/2018 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Solicito em nome da ética e da compaixão que implante o projeto Posto de Protetor de Animais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_85_150320181647326.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 259,5 kB

Autor(a):

Claudete Teresinha Pavanatto de Souza

Pedido de Providências 24/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo analise a possibilidade, junto à secretaria competente, a possibilidades de que a academia de saúde AMEI, que está instalada ao lado do campo municipal, possa ter um no local de

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_84_150320181646336.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 254,8 kB

Autor(a):

Claudete Teresinha Pavanatto de Souza

Pedido de Providências 23/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo analise a possibilidade, junto à secretaria competente, que na Rua da Cultura, seja feito o alinhamento e colocação do meio fio que começa da Rua Júlio de Castilhos descendo para

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: portal_proposicoes_83_150320181645376.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,4 kB

Autor(a):

Claudete Teresinha Pavanatto de Souza

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Claudete

2020

Moção 02/2020 - Moção de Apelo

" Externa preocupação no que concerne a situação de ERS-448 entre os municípios de Nova Roma do Sul e António Prado".

Projeto de Lei 99/2020 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação da Vias Públicas do Loteamento Vila Nova, do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências.

Moção 02/2020 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 1.095 de 19 de dezembro de 2019.

Moção 01/2020 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio ao Projeto de Lei nº 1.378 de 2019, de autoria do Deputado Federal Carlos Gomes, que cria a zona franca da uva e do vinho.

Emenda 01/2020 - EMENDA ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.490/2020

tem o objetivo ampliar a oportunidade de estágio aos estudantes do nosso Município,devendo abranger também, os estudantes de Ensino Técnico e de Ensino Médio Ensino.

Emenda 01/2020 - EMENDA ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 1.486/2020

Acrescenta na ementa e na parte normativa, do projeto de lei nº: 1.486/20, que cria o Conselho Municipal, além dos patrimônios mencionados, o patrimônio natural.

Pedido de Providências 51/2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Solicita-se que seja verificado a possibilidade de colocar redutores de velocidade no trecho que compreende a residência do Sr. Ivo Cagnin e o Frigorífico Araldi na Estrada da Linha Fagundes Varela.

Pedido de Informação 26/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

2018

Pedido de Providências 29/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, através da secretaria responsável, conserte, encaminhe a seguinte providência: que seja feita a calçada na rua Valter Luiz Bertholdo referente ao cemitério público municipal, os

Pedido de Providências 28/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo, através da secretaria responsável, conserte, encaminhe a seguinte providência: na Rua Carlos Leopoldo e Rua Gregrório Panazzolo, são duas ruas estreitas.

Indicação 28/2018 - PEDIDO DE INDICAÇÃO

Solicito em nome da ética e da compaixão que implante o projeto Posto de Protetor de Animais.

Pedido de Providências 24/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo analise a possibilidade, junto à secretaria competente, a possibilidades de que a academia de saúde AMEI, que está instalada ao lado do campo municipal, possa ter um no local de

Pedido de Providências 23/2018 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Poder Executivo analise a possibilidade, junto à secretaria competente, que na Rua da Cultura, seja feito o alinhamento e colocação do meio fio que começa da Rua Júlio de Castilhos descendo para