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Decreto Legislativo
Número: 02/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2023
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2015 e dá outras providencias.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 01/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2020 e dá outras providencias.
Anexos:
Decreto
Número: 01/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2019 e dá outras providencias”.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 04/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
“Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providencias”
Anexos:
Projeto de Decreto de Lei
Número: 01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2020
Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul-RS, pelo período de 15 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 04/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2017 e dá outras providencias.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Acrescenta o artigo 5º ao Decreto Legislativo nº 01/2019 e corrige erro formal do artigo final.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2019
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º Sargento Sr. Jair Panazzolo.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Cria regras para que mensalmente um Clube de Mães do Município participe de uma Sessão Legislativa na Câmara de Vereadores no ano de 2019.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2016.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2017
Concede o Título de Cidadão Novaromense ao Sr. Pepe Vargas.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2017
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2014.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2016
Concede Menção Honrosa ao "CORAL ECO DOS VALES" de Nova Roma do Sul e dá outras providências
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2016
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2013.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 09/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2015
Concede Menção Honrosa aos descendentes de suecos residentes em Nova Roma do Sul.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 08/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2015
Estabelece a sede definitiva da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 07/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2015
Institui a Sessão Ordinária Especial em língua cooficial do Município “talian".
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 06/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2015
Concede o Título de Cidadão Emérito de Nova Roma do Sul.
Anexos:
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 05/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2015
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal do exercício de 2009.
Anexos:
