Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/03/2025

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_N_02__NRS_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,7 kB

4 autores:

José

Márcio

Odete

Rosangela

Projeto de Resolução 01/2025 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Legislativo, nos termos da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, revoga a Resolução de nº:01/2019, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 05/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoulcao_01_de_2025_NRS_OUVIDORIA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,7 kB

4 autores:

José

Márcio

Odete

Rosangela

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária do dia 19/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio_01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 941,1 kB

9 autores:

José

Loris

Marcelo

Márcio

Odete

Rosangela

Rutines

Tiago

Vanessa

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Canal YouTube

Rosangela

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Projeto de Resolução 01/2025 - Projeto de Resolução

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Canal YouTube

Rosangela

Confirmação

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2025 - Projeto de Lei do legisltivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2025.”

Projeto de Resolução 01/2025 - Projeto de Resolução

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2025 - Moção de Repúdio

“Moção de Repúdio contra à Instalação de Pedágios FREE FLOWS, nas rodovias estaduais do chamado Bloco 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e qualquer outra forma de cobrança para uso de Rodovias Estaduais.