Matérias Legislativas

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2023

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal, referente ao exercício de 2020 e da outras providencias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: decreto.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Decreto Legislativo

“Altera o Decreto Legislativo nº: 048/2009, que dispõe sobre a instituição de sessão Legislativa de Vereadores Juniores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: decreto_legislativo_nrs_loggo_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 353,4 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul, que passa denominar-se “Câmara de Vereadores 30 de Novembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_lei.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,7 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Resolução

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO E A COMEMORAÇÃO DA DENOMINAÇAO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_RESOLULAO_logo__SESSO_SOLENE_EX_PR...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 359,3 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Emenda modificativa

Emenda que visa alterar o art 3° em relação ao Cargo de Asseror Juridico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA__AO_PROJETO_DE_RESOLU...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 382,1 kB

5 autores:

Jaime

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_A_LEI_DENONIMAAO_RUA_LOGO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 818,1 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Moção 01/2021 - Moção de Apelo

Solicita manutenção pontual do trecho da RST 437 nas proximidades da ponte da comunidade de Burgo Forte - Antônio Prado

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_01_2021_RST_437___Burgo_Forte.docx Tipo: .docx | Tamanho: 2,3 MB

Autor(a):

Jaime Antônio Panazzolo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Jaime

2023

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal, referente ao exercício de 2020 e da outras providencias."

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Decreto Legislativo

“Altera o Decreto Legislativo nº: 048/2009, que dispõe sobre a instituição de sessão Legislativa de Vereadores Juniores e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul, que passa denominar-se “Câmara de Vereadores 30 de Novembro.”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Resolução

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO E A COMEMORAÇÃO DA DENOMINAÇAO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Emenda modificativa

Emenda que visa alterar o art 3° em relação ao Cargo de Asseror Juridico.

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Moção 01/2021 - Moção de Apelo

Solicita manutenção pontual do trecho da RST 437 nas proximidades da ponte da comunidade de Burgo Forte - Antônio Prado