Matérias Legislativas

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2022

Moção 01/2022 - Moção de Louvor

Faça uma sessão em homenagem aos 110 anos de criação da Cooperativa Santa Clara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moao_de_louvor_01_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 437,9 kB

4 autores:

Adi

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Lei Legislativo

Altera os incisos, I, II e III do art. 12, o art. 16 da Lei Nº: 147/1991, e seus anexos I e II e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 378,0 kB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

Projeto de Resolução 01/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 06/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUAO_DOAAO_BENS_LEGISLATIVO_NRS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 362,5 kB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2022 - Projeto de Lei Legislativo

“ Concede revisão geral anual art. 37 , inciso X, da CF/ 88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 16/03/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_Legislativo_reajuste_nRS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 415,7 kB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_A_LEI_DENONIMAAO_RUA_LOGO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 818,1 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

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Covid - 19 (Coronavírus)

Márcio

2022

Moção 01/2022 - Moção de Louvor

Faça uma sessão em homenagem aos 110 anos de criação da Cooperativa Santa Clara.

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Lei Legislativo

Altera os incisos, I, II e III do art. 12, o art. 16 da Lei Nº: 147/1991, e seus anexos I e II e dá outras providências”.

Projeto de Resolução 01/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2022 - Projeto de Lei Legislativo

“ Concede revisão geral anual art. 37 , inciso X, da CF/ 88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.