Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Lei Legislativo

Altera os incisos, I, II e III do art. 12, o art. 16 da Lei Nº: 147/1991, e seus anexos I e II e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 13/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 378,0 kB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

Projeto de Resolução 01/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 06/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUAO_DOAAO_BENS_LEGISLATIVO_NRS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 362,5 kB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2022 - Projeto de Lei Legislativo

“ Concede revisão geral anual art. 37 , inciso X, da CF/ 88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 16/03/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_Legislativo_reajuste_nRS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 415,7 kB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Físico e de Bens Móveis da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 08/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PPROJETO_DE_RESOLUO___COMISSO_DE_INVENTRIO_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 447,3 kB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Emenda modificativa

Emenda que visa alterar o art 3° em relação ao Cargo de Asseror Juridico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA__AO_PROJETO_DE_RESOLU...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 382,1 kB

5 autores:

Jaime

José

Luiza

Márcio

Tiago

Projeto de Resolução 04/2021 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre o horário da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dos Servidores do legislativo e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pPROJETO_DE_RESOLUO_DE_MESA__horario_funci...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 525,4 kB

4 autores:

Arnilde

José

Luiza

Márcio

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_A_LEI_DENONIMAAO_RUA_LOGO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 818,1 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2021 - Projeto de Resolução

“Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providências. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n_03_2021__Regimento_In...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

“Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providencias”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_n_01_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Canal YouTube

José

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Lei Legislativo

Altera os incisos, I, II e III do art. 12, o art. 16 da Lei Nº: 147/1991, e seus anexos I e II e dá outras providências”.

Projeto de Resolução 01/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2022 - Projeto de Lei Legislativo

“ Concede revisão geral anual art. 37 , inciso X, da CF/ 88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Físico e de Bens Móveis da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Emenda modificativa

Emenda que visa alterar o art 3° em relação ao Cargo de Asseror Juridico.

Projeto de Resolução 04/2021 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre o horário da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dos Servidores do legislativo e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2021 - Projeto de Resolução

“Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providências. ”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

“Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providencias”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Canal YouTube

José

Confirmação

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Lei Legislativo

Altera os incisos, I, II e III do art. 12, o art. 16 da Lei Nº: 147/1991, e seus anexos I e II e dá outras providências”.

Projeto de Resolução 01/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2022 - Projeto de Lei Legislativo

“ Concede revisão geral anual art. 37 , inciso X, da CF/ 88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Físico e de Bens Móveis da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Emenda modificativa

Emenda que visa alterar o art 3° em relação ao Cargo de Asseror Juridico.

Projeto de Resolução 04/2021 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre o horário da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dos Servidores do legislativo e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2021 - Projeto de Resolução

“Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providências. ”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

“Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providencias”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.