Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul

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2023

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Concede o titulo de Cidadão Novaromense ao Ilmo. Vilson Zanotto

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 18/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: decreto_legislativo__homenagem_cidadao_no...n.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Moção de Apoio

Moção de Apoio, a criação e implantação da Universidade Federal da Serra Gaúcha - Rio Grande do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO__universidade_federal.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 532,3 kB

8 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2023 - Moção de Apoio

O Poder Legislativo de Nova Roma do Sul (RS), através de seus vereadores subscritos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 142, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem publicamente apresentar o VOTO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3.594/2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que define o vinho como alimento natural, a ser encaminhada para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 30/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_02_2023___VINHO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

5 autores:

Jaime

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo 01/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, à instalação de uma Comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento ( CORSAN).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio_01_2023___corsan_a1_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 441,8 kB

9 autores:

Adi

Jaime

Janete

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de Lei Legislativo

“Concede revisão geral anual art. 37, inciso X, da CF/88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/03/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO_N_01_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 144,8 kB

4 autores:

Jaime

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para a

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 15/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repudio_01_2023.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

Adi

Jaime

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal, referente ao exercício de 2020 e da outras providencias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária do dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: decreto.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Moção de Apoio

Objetivo e chamar os 744 aprovados na fase objetiva do concurso SUSEPE 2022, para realização do teste de aptidão física e demais etapas

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 28/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_03_susepe_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,3 kB

9 autores:

Adi

Dorvalino

José

Juli

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Moção de Apoio

Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3.723/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_02_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 459,8 kB

8 autores:

Adi

Juli

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Decreto Legislativo

“Altera o Decreto Legislativo nº: 048/2009, que dispõe sobre a instituição de sessão Legislativa de Vereadores Juniores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: decreto_legislativo_nrs_loggo_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 353,4 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul, que passa denominar-se “Câmara de Vereadores 30 de Novembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_lei.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,7 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Resolução

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO E A COMEMORAÇÃO DA DENOMINAÇAO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Sessão ordinária do dia 06/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_RESOLULAO_logo__SESSO_SOLENE_EX_PR...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 359,3 kB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Físico e de Bens Móveis da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 08/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PPROJETO_DE_RESOLUO___COMISSO_DE_INVENTRIO_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 447,3 kB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Emenda modificativa

Emenda que visa alterar o art 3° em relação ao Cargo de Asseror Juridico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA__AO_PROJETO_DE_RESOLU...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 382,1 kB

5 autores:

Jaime

José

Luiza

Márcio

Tiago

Projeto de Resolução 04/2021 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre o horário da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dos Servidores do legislativo e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pPROJETO_DE_RESOLUO_DE_MESA__horario_funci...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 525,4 kB

4 autores:

Arnilde

José

Luiza

Márcio

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 29/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_A_LEI_DENONIMAAO_RUA_LOGO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 818,1 kB

9 autores:

Adi

Arnilde

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2021 - Projeto de Resolução

“Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providências. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 14/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n_03_2021__Regimento_In...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

“Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providencias”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 11/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_n_01_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

4 autores:

José

Luiza

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária do dia 24/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_2021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adi

Jaime

José

Luiza

Marcelo

Márcio

Tiago

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Sessões Plenárias

Covid - 19 (Coronavírus)

Márcio

2023

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Concede o titulo de Cidadão Novaromense ao Ilmo. Vilson Zanotto

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2023 - Moção de Apoio

Moção de Apoio, a criação e implantação da Universidade Federal da Serra Gaúcha - Rio Grande do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2023 - Moção de Apoio

Iniciativa - Poder Executivo 01/2023 - Moção de Apoio

“MOÇÃO DE APOIO, à instalação de uma Comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento ( CORSAN).”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Projeto de Lei Legislativo

“Concede revisão geral anual art. 37, inciso X, da CF/88 aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Moção de Repúdio

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2023 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal, referente ao exercício de 2020 e da outras providencias."

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Moção de Apoio

Objetivo e chamar os 744 aprovados na fase objetiva do concurso SUSEPE 2022, para realização do teste de aptidão física e demais etapas

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Moção de Apoio

Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3.723/2019

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Decreto Legislativo

“Altera o Decreto Legislativo nº: 048/2009, que dispõe sobre a instituição de sessão Legislativa de Vereadores Juniores e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2022 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul, que passa denominar-se “Câmara de Vereadores 30 de Novembro.”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2022 - Projeto de Resolução

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO E A COMEMORAÇÃO DA DENOMINAÇAO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Físico e de Bens Móveis da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Emenda modificativa

Emenda que visa alterar o art 3° em relação ao Cargo de Asseror Juridico.

Projeto de Resolução 04/2021 - Projeto de Resolução

“Dispõe sobre o horário da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul e dos Servidores do legislativo e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 824/2006 - Emenda À lei 824/2006

A presente emenda à lei n° 034/2006, visa acrescentar o titulo de vereador ao homenageado, no seu artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: É denominada de Rua Vereador José Anghinoni.

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2021 - Projeto de Resolução

“Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providências. ”

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

“Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul-RS e dá outras providencias”

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissões especial para análise e estudo de matérias para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19 em Nova Roma do Sul

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2021 - Requerimento

Requer a criação de comissão especial de análise de emendas ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e emendas a Lei Orgânica de Nova Roma do Sul.