Nova Roma do Sul, 18 de abril de 2024
Márcio - Progressistas
Comissões
Buscar por Legislatura
Selecione o período da legislatura
Comissão de Constituição e Justiça - 2020
a) manifestar-se, obrigatoriamente, sobre as proposições que disserem respeito à organização administrativa da Câmara e da Prefeitura, consórcios e licença do Prefeito;
b) opinar sobre o aspecto constitucional, jurídico, legal e regimental das proposições, a pedido das Comissões específicas ou por decisão do Plenário;
c) oferecer redação final aos Projetos, exceto aos das Leis Orçamentárias;
d) analisar e emitir parecer sobre veto aposto pelo Executivo a Projeto aprovado pela Câmara;
e) emitir parecer sobre todas as proposições em tramitação, bem como sobre substitutivos, emendas, subemendas e mensagens retificativas.
Data de Início: 01/01/2020
Data de Término: 31/12/2020
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário - 2019
a) emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre a proposta do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária anual e sobre as leis que os modifiquem;
b) emitir parecer sobre a prestação de contas do Prefeito, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, articulando sua conclusão por Projeto de Decreto Legislativo;
c) exarar parecer sobre proposições referentes às matérias financeiras e tributárias, abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, empréstimos públicos, dívida pública e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
d) exarar parecer sobre proposições que fixem a remuneração do funcionalismo, subsídios e verba de representação;
e) exarar parecer conclusivo sobre o atendimento ou não das metas fiscais pelo Poder Executivo, após exposição em Audiência Pública;
f) elaborar a redação final dos Projetos das Leis Orçamentárias.
Data de Início: 01/01/2019
Data de Término: 31/12/2019
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário - 2018
a) emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre a proposta do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária anual e sobre as leis que os modifiquem;
b) emitir parecer sobre a prestação de contas do Prefeito, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, articulando sua conclusão por Projeto de Decreto Legislativo;
c) exarar parecer sobre proposições referentes às matérias financeiras e tributárias, abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, empréstimos públicos, dívida pública e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
d) exarar parecer sobre proposições que fixem a remuneração do funcionalismo, subsídios e verba de representação;
e) exarar parecer conclusivo sobre o atendimento ou não das metas fiscais pelo Poder Executivo, após exposição em Audiência Pública;
f) elaborar a redação final dos Projetos das Leis Orçamentárias.
Data de Início: 01/01/2018
Data de Término: 31/12/2018
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário - 2017
a) emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre a proposta do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária anual e sobre as leis que os modifiquem;
b) emitir parecer sobre a prestação de contas do Prefeito, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, articulando sua conclusão por Projeto de Decreto Legislativo;
c) exarar parecer sobre proposições referentes às matérias financeiras e tributárias, abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, empréstimos públicos, dívida pública e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
d) exarar parecer sobre proposições que fixem a remuneração do funcionalismo, subsídios e verba de representação;
e) exarar parecer conclusivo sobre o atendimento ou não das metas fiscais pelo Poder Executivo, após exposição em Audiência Pública;
f) elaborar a redação final dos Projetos das Leis Orçamentárias.
Data de Início: 01/01/2017
Data de Término: 31/12/2017
MENU